Antaq deve suspender autorizações de portos localizados em área com risco de desbarrancamento
Essas medidas fazem parte de uma recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) e tem relação com o desbarrancamento em um porto autorizado pela Antaq. O fato ocorreu no dia 13 de agosto e deixou soterrados diversos veículos de grande porte. Três dias após o desbarrancamento, durante uma reunião com o Ministério Público e outros órgãos públicos, um representante da Antaq afirmou que a Agência tinha autorizado o funcionamento do porto privado sem exigir a apresentação de licenças de outros órgãos.
A procuradora da República Gisele Bleggi enfatiza na recomendação que a Antaq deve suspender autorizações de qualquer porto particular localizado nas áreas de risco listadas pela Defesa Civil Municipal ou pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), mesmo que tenha todas as licenças e autorizações devidamente expedidas. Foram identificadas áreas instáveis ao longo das margens do rio Madeira. A instalação ou permanência de portos nestas áreas pode significar a repetição de erros e ocorrência de mais prejuízos ambientais, econômicos e sociais, disse a procuradora.
A Antaq é responsável por fiscalizar, regular e supervisionar atividades de transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura portuária. Caso a Agência descumpra a recomendação, o MPF poderá adotar outras medidas extrajudiciais ou judiciais.
Veja Também
Desmoronamento na capital afeta abastecimento de água; Caerd estuda desvios
BARRANCO DESABA NA CAPITAL COM MAIS DE 10 CARRETAS
Vídeo mostra local onde barranco desabou com mais de 10 carretas na Capital
Defesa Civil diz que há riscos de novos deslizamentos no Bairro Triângulo e isola área
Moradores relatam desespero após desmoronamento à margem do Madeira
Deslizamentos de terra continuam e Defesa Civil teme por explosão
Deputados articulam CPI para investigar problemas causados pela usina de Santo Antônio
Responsável por área que desmoronou não apresenta plano de retirada de caminhões
Áreas com risco de desbarrancamento devem ser desocupadas, recomendam MPF e MP
Queda de barranco às margens do Madeira paralisa 20 obras estaduais
Empresa começa a retirar caminhões de área que cedeu às margens do Madeira
ALE e Governo não devem legalizar garimpo no rio Madeira, recomendam MPF e MP/RO
Defesa Civil prevê conclusão de limpeza em área que cedeu em oito dias
Assembleia susta efeitos de decreto que havia permitido garimpo no Madeira
Limpeza em porto que desbarrancou no Rio Madeira já está quase concluída