Após mediação do MP, Estado e Município asseguram apoio à realização do Arraial Flor do Maracujá

Após mediação do Ministério Público do Estado de Rondônia, o Município de Porto Velho e o Estado de Rondônia garantiram apoio à realização do Arraial Flor do Maracujá, tradicional evento cultural que ocorre há 32 anos na Capital. Em reunião realizada nesta terça-feira (05), na sede do MPRO, a Fundação Cultural (Funcultural) anunciou a cessão de espaço para a festa, enquanto que a Secretaria de Estado de Esporte, Cultura e Lazer (Secel) assentiu o fornecimento de estrutura para o evento. Como já definido em reunião anterior, na sede do MPRO, a partir de 2014, o Flor do Maracujá passa a ser de responsabilidade da Federação dos Grupos Folclóricos e Bois-bumbás (Federon), deixando de ser uma promoção do Poder Público.

Com o repasse da gestão do Arraial Flor do Maracujá para a Federon, a entidade poderá explorar comercialmente a festa, com o aluguel de espaços para barracas de alimentos e estacionamentos. Presente à reunião, o Promotor de Justiça da Saúde, Shalimar Christian Priester, afirmou que os serviços a serem ofertados durante o evento, dentre os quais os de alimentação, deverão obedecer às normas legais. “Nossa preocupação é com a segurança da população”, disse.

Na ocasião, o presidente da Funcultural anunciou a cessão de área do Município, com tamanho correspondente a dois campos de futebol, localizada na avenida José Vieira Cahulla, com avenida Mamoré. Já a Secel deverá formalizar apoio para estruturação do local.

Com o repasse da gestão do Arraial Flor do Maracujá para a Federon, a entidade poderá explorar comercialmente a festa, com o aluguel de espaços para barracas de alimentos e estacionamentos. Presente à reunião, o Promotor de Justiça da Saúde, Shalimar Christian Priester, afirmou que os serviços a serem ofertados durante o evento, dentre os quais os de alimentação, deverão obedecer às normas legais. “Nossa preocupação é com a segurança da população”, disse.

Termo de Cooperação

Durante o encontro, ficou definida a realização de uma nova reunião para a próxima sexta-feira (08), oportunidade em que será construído um Termo de Cooperação com os órgãos envolvidos no evento. Serão convidados representantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Vigilância Sanitária Municipal e demais órgãos do Município.

As discussões estabelecidas em torno da realização do Flor do Maracujá são um desdobramento das tratativas que o MP vem mantendo com representantes da Federon, após emitir notificação recomendatória em que orienta o Estado de Rondônia a se abster de destinar verbas públicas, ainda que oriundas de emenda parlamentar, para patrocinar as despesas com realização de festas carnavalescas, eventos culturais ou religiosos.

A respeito da recomendação, o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, vem afirmando que a medida extrema teve como objetivo impedir a aplicação de recursos públicos em eventos que não tenham relação com a cultura e o folclore. Entretanto, cada caso será analisado separadamente, a partir da recomendação.