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Rondônia, 17 de novembro de 2026
Geral

Após quase um século, família conquista escritura definitiva de imóvel

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da Secom/PMPV

Um imóvel que há quase cem anos esperava pela devida regularização fundiária se tornou um dos símbolos do novo momento vivido pelo município de Porto Velho no que diz respeito à sua política urbanística, que vem assegurando qualidade de vida e moradias documentadas à população.

Localizado no bairro Areal da Floresta, em uma região que recebeu uma parcela significativa dos pioneiros que vinham de outras regiões do Brasil para buscar uma vida melhor em Porto Velho, esse imóvel integra uma lista de outras propriedades nessa mesma área que foram regularizadas.

A história de Neucila Barato com o imóvel começou há 38 anos, mas a relação da família com a casa é ainda mais antiga. Quando ela chegou ao local, seus sogros já residiam ali havia mais de 50 anos. Segundo Neucila, ao longo desse período, foram muitas as tentativas de conseguir a regularização da propriedade, mas a família enfrentou dificuldades e encontrou pouco apoio do poder público.

"É uma alegria muito grande saber que hoje esse imóvel, que faz parte da história da nossa cidade, é um local devidamente escriturado, documentado, tudo isso graças ao atendimento que estamos recebendo desde o ano passado pela Prefeitura de Porto Velho. Sou muito grata a todos os envolvidos", disse Neucila Barato.

Focada em acelerar a titulação definitiva de imóveis urbanos por meio da aplicação da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), a Prefeitura de Porto Velho vem conciliando conflitos jurídicos e garantindo o direito à moradia legalizada à sua população.

Neucila Barato celebra a conquista da escritura definitiva do imóvel após décadas de espera pela regularização

Já foram atendidos bairros como Mato Grosso, Roque, Terra Prometida, Lagoa Azul, entre outras regiões do município, sendo cada caso analisado e pontuado individualmente. Mais de dois mil títulos já foram emitidos desde o início de 2025, um marco na política pública urbana de Porto Velho.

"O título definitivo encerra décadas de insegurança para famílias que construíram suas vidas em áreas sem matrícula. Esse documento garante que o morador é dono de fato e de direito do próprio imóvel, permitindo que a propriedade seja deixada como herança sem entraves legais", disse o prefeito Léo Moraes.

Para Raimundo de Alencar Magalhães, que coordena a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), o uso de tecnologias, como o georreferenciamento e a digitalização de cadastros, contribui para reduzir o tempo de tramitação dos processos de Regularização Fundiária Urbana.

"O trabalho técnico da pasta e a padronização documental permitem que os processos avancem em blocos por bairro, evitando análises isoladas que atrasavam as entregas no passado", disse o secretário Raimundo de Alencar Magalhães.

A Prefeitura de Porto Velho segue com o mapeamento, as visitas e os estudos técnicos das áreas que devem passar por esse procedimento de regularização.

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