Aprovada na ALE criação da Funpar que vai gerir o Teatro de Rondônia

Foi aprovado na Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar nº 193/14, em votação única durante sessão nesta terça-feira (13), que dispõe sobre a criação da Fundação Palácio das Artes de Rondônia (Funpar), destinada a gerir o futuro Teatro Palácio das Artes de Rondônia, que segundo o Governo, se encontra em estágio avançado com programação de iminente entrega à comunidade.

Segundo o Poder Executivo, a criação da Funpar se faz necessária porque o Teatro Palácio das Artes precisa de estruturação de pessoal, em virtude da inexistência de quadro próprio que exerça as atribuições e responsabilidades correlacionadas, por meio de cargos de caráter efetivo.

O governador Confúcio Moura explicou que a Superintendência do Esporte, da Cultura e do Lazer (Secel) não possui a autonomia necessária para exercer a gestão do Teatro Palácio das Artes, sendo que precisa de quadro de pessoal especializado, mostrando-se imprescindível a criação da Funpar para atender as demandas específicas que surgirão com a inauguração do teatro.

De acordo com o projeto de lei complementar, a Funpar terá seu custeio e manutenção garantidos pelo P.A. 20.001.13.392.1215.1051 - Promover Ações para o Desenvolvimento Cultural, Fonte 100, recursos do tesouro estadual, o que significa que não haverá prejuízos no que atine ao impacto financeiro estadual. “Em última análise, o projeto de lei complementar promoverá o desenvolvimento artístico e cultural do Estado, com destaque às artes cênicas, musicais e danças”, salientou o Governo do Estado.