Rondônia, 08 de outubro de 2024
Geral

Arom aguarda nova reposição de perdas com queda do FPM

O presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), prefeito Laerte Gomes, espera nova reposição das perdas de receitas das prefeituras com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No primeiro semestre do ano, o Governo Federal repassou R$ 1 bilhão para os municípios em contra partida da isenção do IPI sobre veículos. Laerte não confirmou, mas o jornal Folha de São Paulo desta quarta-feira trouxe novos números das transferências às prefeituras comparado ao mesmo mês do ano passado. A queda foi de 13%, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“O Governo prometeu repor”, disse Laerte Gomes, alertando que sobre o IPI, a venda de carros acabou compensando com a entrada de novos recursos para o IPVA. Mas Laerte também criticou a União com relação à Educação. Foram realizadas algumas mudanças, como a criação do piso somada ao aumento dos valores do transporte escolar, o que acabou causando uma série de transtornos para o setor. Não houve compensação até agora, segundo ele, para as prefeituras.

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