AROM já orientou sete municípios com programa itinerante

Gerir com atenção e cuidar para cumprir os controles da Lei vigente para chegar à conclusão do mandato sem penalidades jurídicas e outros incômodos. Esta está sendo uma das principais orientações passadas pela Associação Rondoniense de Municípios às prefeituras. Trata-se do programa AROM Itinerante, que já visitou sete dos 52 municípios com o objetivo de esclarecer os gestores e técnicos sobre período eleitoral, encerramento de mandato e restos a pagar.

Em cada reunião, a AROM deixa, na prefeitura, uma cartilha orientadora contendo arquivos digitais com abordagem a temas importantes, numa forma pedagógica. Todo o conteúdo é explanado pelo presidente Laerte aos prefeitos e secretários. O dirigente comenta, por exemplo, os impactos que devem sofrer os municípios em decorrência de uma anunciada queda de receita por conta da baixa arrecadação registrada pelo Estado. Neste mote, o prefeito já disse que “é preciso ter muita cautela neste momento e apertar o sinto para não comprometer o orçamento”.

Orientações

Em cada reunião, a AROM deixa, na prefeitura, uma cartilha orientadora contendo arquivos digitais com abordagem a temas importantes, numa forma pedagógica. Todo o conteúdo é explanado pelo presidente Laerte aos prefeitos e secretários. O dirigente comenta, por exemplo, os impactos que devem sofrer os municípios em decorrência de uma anunciada queda de receita por conta da baixa arrecadação registrada pelo Estado. Neste mote, o prefeito já disse que “é preciso ter muita cautela neste momento e apertar o sinto para não comprometer o orçamento”.

Nas visitas, o presidente da AROM faz um importante alerta aos gestores sobre os riscos que as prefeituras correm ao dar início a obras a ser pagas com recursos federais. Laerte informa que é preferível que as administrações não empreendam ações sem que seu custeio já esteja depositado em conta. “Nós estamos orientando os prefeitos para que observem este quesito e executem apenas o que se encontra planejado, para não ter que inscrever obras em restos a pagar sem o recurso necessário”, ratificou.

Além de chamar a atenção dos participantes quanto ao período eleitoral e as condutas vedadas aos entes públicos e equipes no período eleitoral, a Comitiva AROM Itinerante colhe das prefeituras as impressões sobre a relação institucional das secretarias municipais e estaduais. A pesquisa deve apontar os setores que, na visão técnica dos gestores municipais, demandam adequações. A associação pretende apresentar as informações ao Governo do Estado, para que providencie os aperfeiçoamentos, se necessários. Acompanham o presidente Laerte, a secretária executiva Érica Milva e a assessora jurídica advogada Ivonete Caja.