Arrecadação estadual bate recorde em janeiro

A arrecadação de impostos e tributos do Governo do Estado no mês de janeiro bateu recorde. De acordo com o levantamento realizado pela Secretaria Estadual de Finanças (Sefin), a arrecadação no mês superou os R$ 142 milhões. Nos primeiros meses do ano, há sempre uma diminuição do valor arrecadado, mas janeiro superou as expectativas e registrou um volume de arrecadação recorde.
O orçamento do estado hoje é de R$ 3,3 bilhões, sendo que R$ 1,4 bilhões é de verbas federais, incluindo o Fundo de participação dos Estados (FPE). Isso quer dizer que a arrecadação estadual tem sido maior que os repasses federais e representa mais de 50% do orçamento geral do estado. “Esse aumento na arrecadação é graças ao desempenho de empresas instaladas no estado e que mantêm a contribuição em dia”, argumenta José Genaro Andrade, secretário da Sefin.
O outro fator que impulsionou o aumento da arrecadação foi o Programa de Refinanciamento (Refaz III), que deu oportunidade aos empresários em débito com a Receita Estadual de quitarem a dívida, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com o parcelamento em até 180 meses com descontos de 60%, ou até 120 vezes; ou desconto de até 75% no caso de pagamento a vista.
De acordo com o governador Ivo Cassol, o aumento da arrecadação vem acontecendo mês a mês e os repasses federais estão diminuindo. “Isso mostra que o Estado de Rondônia vem mantendo a independência e a cada mês depende menos do Governo Federal”, declara Cassol, acrescentando que a força econômica do Estado tem crescido a cada dia e que a administração estadual tem trabalhado para assegurar mais investimentos e melhoria na infra-estrutura.