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Rondônia, 04 de novembro de 2026
Geral

Assembléia aprova projeto que aumenta efetivo da Polícia Militar

Visando atender as necessidades operacionais da Polícia Militar, o Poder Executivo encaminhou Mensagem para a Assembleia Legislativa e os deputados aprovaram em primeira e segunda votação na tarde de terça-feira (1°), o projeto de lei n° 632/09 que altera dispositivos da Lei n° 509, de 8 de setembro de 1993, que fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado de Rondônia, aumentando o efetivo de 2° Tenente PM de 82 para 104 e da Polícia Militar de 8.615 para 8.637. A Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

De acordo com o governador Ivo Cassol foram realizados estudos com o fim de adequar o efetivo à demanda de policiamento, o que evidenciou a carência no posto de 2° Tenente PM e devido à necessidade de instalação de Pelotões de Polícia Militar Destacados em municípios e alguns distritos, sem que se comprometa o efetivo de oficiais nas sedes dos Batalhões e nas Companhias Destacadas, aumentando em 22 o número de oficiais a serem distribuídos nesses Batalhões.

Conforme a justificativa do Poder Executivo, tal providência fará com que se equilibre a pirâmide organizacional da Corporação e com isso fortaleça sua base com a ampliação do número de oficiais subalternos e melhore a relação existente entre os Poderes.

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