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Rondônia, 06 de novembro de 2026
Geral

Assembleia aprova reajuste aos servidores do TCE e criação da Escola Superior de Contas

Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, a revisão geral da remuneração dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE), autorizando o reajuste de 6,5% nos vencimentos dos efetivos e comissionados do TCE. O reajuste entrará em vigor a partir de 1º de abril desse ano.


“É importante que existam mecanismos de aperfeiçoamento e qualificação dos servidores do Tribunal de Contas e também dos demais Poderes, para que possam a cada dia oferecer um melhor serviço ao cidadão e, ao mesmo tempo, terem mais eficiência e valorização do trabalho”, completou Hermínio.
Na justificativa da criação da Escola Superior de Contas, o presidente do TCE, José Euler Potyguara Pereira de Mello, destacou que “caberá à Escola, dentre outras atividades, promover a formação, aperfeiçoamento e especialização dos quadros dos servidores da administração pública, desenvolvendo programas de capacitação voltados para o aprimoramento das atividades profissionais, comportamentais e técnicas, visando a eficácia e eficiência no controle externo, mister desta Instituição”.
A Assembleia aprovou ainda a criação da Escola Superior de Contas Conselheiro José Renato da Frota Uchoa, unidade vinculada ao TCE, com a finalidade de promover a capacitação, qualificação, treinamento e o desenvolvimento das competências dos servidores dos órgãos jurisdicionados e não jurisdicionados.
“É importante que existam mecanismos de aperfeiçoamento e qualificação dos servidores do Tribunal de Contas e também dos demais Poderes, para que possam a cada dia oferecer um melhor serviço ao cidadão e, ao mesmo tempo, terem mais eficiência e valorização do trabalho”, completou Hermínio.
Na justificativa da criação da Escola Superior de Contas, o presidente do TCE, José Euler Potyguara Pereira de Mello, destacou que “caberá à Escola, dentre outras atividades, promover a formação, aperfeiçoamento e especialização dos quadros dos servidores da administração pública, desenvolvendo programas de capacitação voltados para o aprimoramento das atividades profissionais, comportamentais e técnicas, visando a eficácia e eficiência no controle externo, mister desta Instituição”.

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