Rondônia, 01 de maio de 2026
Geral

Assembleia Legislativa aprova decreto revogando criação da Reserva Jacy-Paraná

A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira (11), sessão extraordinária para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 143/14, sustando o decreto 7.335 de 17 de janeiro de 1996, que criou a Reserva Extrativista (Resex) Jacy-Paraná, na região de Minas Nova, no município de Buritis.


Em plenário, o deputado estadual Kaká Mendonça (PTB), líder do Governo na Casa, emitiu parecer favorável ao projeto, que foi colocado em discussão em seguida.

Com o PDL aprovado, a lei que criou a Resex deixa de vigorar e o passo seguinte será a mudança do Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico, numa terceira aproximação.

Em plenário, o deputado estadual Kaká Mendonça (PTB), líder do Governo na Casa, emitiu parecer favorável ao projeto, que foi colocado em discussão em seguida.

A convocação da extraordinária se deu após uma audiência pública, ocorrida na última sexta-feira (07), em Buritis, com a presença de cerca de 1.500 pessoas, convocada pela Associação Comercial, Câmara Municipal e Associação de Pecuaristas.

Com a matéria aprovada em votação simbólica há um alívio para os proprietários de áreas na região, há mais de 20 anos. Uma decisão judicial determinou a retirada do gado do local e também das centenas de famílias.

SIGA-NOS NO

Veja Também

Nova Mamoré conquista protagonismo na educação e fatura R$ 225 mil com destaque no Saero

Copa 2026: o Brasil vai jogar — e sua internet precisa estar em campo também

Prefeitura da capital define regras para reparo de vias após obras de concessionárias

Sindsef/RO analisa critérios da Lei 15.395/2026 para o reposicionamento de professores pioneiros