ASSEMBLÉIA REALIZA EXTRAORDINÁRIAS NESTA TERÇA E QUARTA-FEIRA

O Governo de Rondônia decidiu interromper o recesso parlamentar que se encerraria em 15 de fevereiro e, alegando motivos de urgência, convocou a Assembléia Legislativa a realizar sessões extraordinárias, que acontecem nesta terça e quarta-feira. Entre os projetos a serem analisados, autorização para empréstimo e criação de cargos. Confira a pauta:

02 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

01 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.512.085,34, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

02 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

03 – CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

04 – ALTERA A ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº529, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009

05 – CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA – SESDEC

06 – CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINSTRAÇÃO – SEAD

07 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 627.120,00 EM FAVOR DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO A GOVERNADORIA

08 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 446.318,55 EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA – DPE.

09 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR OS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA ESTADUAL AO MANUAL DA RECEITA NACIONAL

10 – REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº2204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.