Atuação da Força Nacional em quatro Estados é prorrogada
O Ministério da Justiça autorizou a prorrogação de permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública em Rondônia, Roraima, no Pará e em Mato Grosso. As tropas chegaram a esses Estados há cinco meses e têm apoiado e reforçado as operações de combate a crimes ambientais realizadas pela Polícia Federal. As portarias com a autorização foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje, 29.
Em Roraima, o empenho dos policiais é no sentido de evitar a entrada de não índios na Terra Indígena Raposa/Serra do Sol. As tropas permanecem nesses três Estados até 20 de outubro.
Quaisquer outras atividades ilegais que tenham como alvo direta ou indiretamente a Amazônia também tem sido alvo da polícia, em especial nos Estados do Pará e de Mato Grosso.
Em Roraima, o empenho dos policiais é no sentido de evitar a entrada de não índios na Terra Indígena Raposa/Serra do Sol. As tropas permanecem nesses três Estados até 20 de outubro.
A Força Nacional de Segurança Pública atua amparada na Lei 11.473, que prevê convênio entre União e Estados e/ou Distrito Federal sempre que houver necessidade de garantir a preservação da ordem pública.
Essa cooperação compreende operações conjuntas, transferências de
recursos e desenvolvimento de atividades de capacitação e qualificação de profissionais.
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