Audiência discutirá redução do parque de Mapinguari, em Rondônia
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizará nesta terça-feira (1º) audiência pública para discutir a alteração dos limites do Parque Nacional de Mapinguari, prevista na Medida Provisória 542/11, que está na pauta do Plenário.
Localizado nos estados do Amazonas e de Rondônia, o parque tem como objetivo preservar os ecossistemas naturais, com destaque para áreas de savana, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, de recreação e de turismo ecológico.
O debate foi proposto pelo relator da MP, deputado Zé Geraldo (PT-PA). Para ele, a área que será retirada é muito pequena, se comparada ao tamanho total do parque. As alterações sugeridas na MP 542 dizem respeito tão somente à compatibilização de limites com os empreendimentos de Jirau e Santo Antônio, já licenciados pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), disse.
Localizado nos estados do Amazonas e de Rondônia, o parque tem como objetivo preservar os ecossistemas naturais, com destaque para áreas de savana, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, de recreação e de turismo ecológico.
Foram convidados para a audiência:
- o presidente do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl;
- o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello;
- o presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira (Coogarima), José Airton;
- o presidente da Federação Nacional dos Garimpeiros (Fenag), José Alves da Silva;
- um representante da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia;
- um representante da Associação de Mineradores de Rondônia;
- um representante da Cooperativa dos Garimpeiros de Mutum Paraná (Coogampa);
- empreendedores dos municípios de Jirau e Mapinguari;
- representantes dos atingidos pela modificação da Poligonal do Parque Nacional da Mapinguari.
A audiência será realizada às 14h30. O local ainda não foi definido.