Audiência pública busca melhorias para política criminal e penitenciária

Oportunidade de buscar melhorias para a política criminal e penitenciária na região Norte do Brasil. Essa é a tônica da audiência pública que abre o I Seminário de Política Criminal e Penitenciário, no dia 24 de outubro, às 9h, no auditório do Tribunal de Justiça, em Porto Velho. Toda a população é convidada para o evento, em que todos terão direito à palavra para fazer sugestões, críticas ou denúncias que auxiliem as autoridades públicas a construir soluções para a criminalidade nas ruas e à situação das pessoas que estão nas cadeias.

Inspeção

Não é preciso fazer inscrição, apenas comparecer ao auditório do TJRO, na rua José Camacho, 585, bairro Olaria. Representantes do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional de Política Penitenciária e autoridades locais ligadas à segurança pública e ao sistema penitenciário farão parte da audiência.

Inspeção

Antes, porém, de ouvir as pessoas que têm algo a dizer sobre a questão, os conselheiros e representantes do Ministério da Justiça farão inspeções nos presídios de Porto Velho, para constatar in loco a situação das cadeias da cidade. Essas informações subsidiarão, junto com a audiência pública e a reunião do Conselho (segunda-feira à tarde), a formação de propostas para a política criminal e penitenciária na região Norte.

Circuito Universitário

Na noite de segunda-feira, 24, ainda na programação do Seminário, acadêmicos de Direito assistem a duas palestras:"personalidade do crime", ministrada por Alvino Augusto de Sá e "a expansão do direito penal e o superencarceramento", por Carlos Eduardo Adriano Japiassu, ambos pós-doutores. As inscrições, inicialmente 250, foram encerradas, com 324 acadêmicos inscritos, no Circuito Universitário, coordenado pelo Ministério da Justiça.

A peça teatral Bizarrus, encenada por apenados de Rondônia, também faz parte da programação, só que no dia seguinte, a terça-feira, 25, a partir das 9h, no Sest/Senat, no encerramento do Seminário.