Audiência pública marca apoio do Cofen à enfermagem de Rondônia

Profissionais de enfermagem participaram ativamente de audiência pública realizada pelo Cofen nesta quinta-feira, 12, em Porto Velho. Os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da rede privada de Rondônia reivindicam retorno ao regime de plantões com escalas de 12h, com 36h de descanso, como adotado nacionalmente. Algumas localidades já adotam regime de plantão com dois dias de descanso, o regime 12x60h.

EaD – A audiência tratou, ainda, do ensino à distância na Enfermagem. Coordenadora da operação EaD, realizada para atender consulta do Ministério Público Federal, a conselheira federal Dorisdaia Humerez apresentou a situação esterrecedora pelos 118 fiscais, que visitaram 315 pólos de apoio presencial. Sem laboratórios, biblioteca ou condições mínimas de apoio, a maioria dos polos se localiza em municípios diminutos, que não oferecem sequer condições para a prática de estágio supervisionado. Em Rondônia, foi verificada a existência de curso clandestino, sem qualquer registro no MEC. O caso foi encaminhado para a Polícia Federal.
O Cofen propôs projeto de lei proibindo a graduação de enfermeiros e a formação de técnicos de Enfermagem à distância. O PL 2891/2015 foi acolhido e apresentado pelo deputado Orlando Silva (PC do B – SP). Cópias do relatório da operação EaD foram encaminhadas ao MEC, ao Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Educação (CNE), ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP) e ao Congresso Nacional, para conhecimento e providências.
Omissão – Convidados à audiência, o Ministério Público do Trabalho e a Delegacia Regional do Trabalho (DRT-RO) não enviaram representantes.

EaD – A audiência tratou, ainda, do ensino à distância na Enfermagem. Coordenadora da operação EaD, realizada para atender consulta do Ministério Público Federal, a conselheira federal Dorisdaia Humerez apresentou a situação esterrecedora pelos 118 fiscais, que visitaram 315 pólos de apoio presencial. Sem laboratórios, biblioteca ou condições mínimas de apoio, a maioria dos polos se localiza em municípios diminutos, que não oferecem sequer condições para a prática de estágio supervisionado. Em Rondônia, foi verificada a existência de curso clandestino, sem qualquer registro no MEC. O caso foi encaminhado para a Polícia Federal.
O Cofen propôs projeto de lei proibindo a graduação de enfermeiros e a formação de técnicos de Enfermagem à distância. O PL 2891/2015 foi acolhido e apresentado pelo deputado Orlando Silva (PC do B – SP). Cópias do relatório da operação EaD foram encaminhadas ao MEC, ao Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Educação (CNE), ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP) e ao Congresso Nacional, para conhecimento e providências.