Audiência pública na Assembleia Legislativa discute incentivo a cultura em Rondônia

A Assembleia Legislativa realizou, na quinta-feira, 12, uma audiência pública para debater as implantações do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (FEDEC), Sistema Estadual de Cultura (SEC) e Sistema de Financiamento à Cultura (SEFIC). A propositura é uma iniciativa da deputada estadual Epifânia Barbosa (PT) para discutir os melhores caminhos para o fortalecimento da cultura no Estado de Rondônia. Autoridades e artistas puderam debater sobre os benefícios que serão gerados para o segmento em questão, com a implantação dos três projetos culturais, que foram encaminhados à Assembleia pelo Poder Executivo.

Segundo o Secretário de Cultura do Estado de Rondônia, Francisco Leilson, a implantação dos três projetos de lei vai fortalecer a cidadania no estado. “A cultura faz parte da identidade rondoniense. O Sistema a ser implantado vai alinhar e equilibrar uma política nacional de cultura com Rondônia. A lei de políticas culturais fornece direitos à população”, conta o Secretário.
Para Waldison Pinheiro, representante da Fundação Cultural Iaripuna de Porto Velho, a propositura da deputada Epifânia favorece o aprimoramento dos projetos propostos. “Às vezes a legislação é criada por alguém que idealiza a proposta, mas não tem o entendimento total dos seguimentos, no caso, culturais. A iniciativa da deputada traz os artistas para debaterem este tema”, explica.
Apenas os estados de Rondônia e de Santa Catarina ainda não possuem este sistema de políticas públicas voltadas para a cultura, que são ações previstas em um plano nacional. Com a implantação dos projetos de lei, os financiamentos virão diretamente do próprio governo estadual e de algumas empresas.

Segundo o Secretário de Cultura do Estado de Rondônia, Francisco Leilson, a implantação dos três projetos de lei vai fortalecer a cidadania no estado. “A cultura faz parte da identidade rondoniense. O Sistema a ser implantado vai alinhar e equilibrar uma política nacional de cultura com Rondônia. A lei de políticas culturais fornece direitos à população”, conta o Secretário.
Para Waldison Pinheiro, representante da Fundação Cultural Iaripuna de Porto Velho, a propositura da deputada Epifânia favorece o aprimoramento dos projetos propostos. “Às vezes a legislação é criada por alguém que idealiza a proposta, mas não tem o entendimento total dos seguimentos, no caso, culturais. A iniciativa da deputada traz os artistas para debaterem este tema”, explica.

Com a implantação dos projetos, o estado de Rondônia fornecerá maior apoio para as manifestações culturais, através de mecanismos próprios de incentivo à cultura.
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