Rondônia, 28 de maio de 2026
Geral

Audiência que discute implantação da Apac é realizada em Porto Velho

Uma audiência pública para discutir a implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Rondônia será realizada na próxima segunda-feira (13). A ação é promovida pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça (Sejus) e o Ministério Público do Estado. Na oportunidade serão abordados aspectos jurídicos e sociais relativos aos princípios gerais do método apaquiano. A audiência será realizada no auditório do Ministério Público, que fica na Rua Jamari, 1555, bairro Olaria, em Porto Velho.


Programação
8 h – Credenciamento
8:30 h – Abertura
Para o secretário de Justiça, Paulo César Figueiredo, a idéia é discutir com a sociedade rondoniense a experiência mineira. “Este é o nosso primeiro momento, para a partir daí, buscar um formato que atenda as nossas especificidades locais e regionais para implantação do método de ressocialização das Apac’s”, explica.
Programação
8 h – Credenciamento
8:30 h – Abertura
• Secretário de Estado de Justiça, Paulo César de Figueiredo;
• Procurador de Justiça, Dr. Carlos Grott.
9 h – Documentário sobre a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - APAC
9:30 h - Expositores
• Dr. José Ricardo dos Santos Freitas Veras - Coordenador do Programa Novos Rumos
• Dr. Valdeci Antonio Ferreira - Diretor Executivo da Fraternidade Brasileira de Assistencia aos Condenados.
• Dr. Paulo Henrique Delicole - Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais
• Dr. Renato Borges - Diretor Administrativo da Apac de Patos de Minas/MG.
10 h – Intervenções, questionamentos e contribuições do plenário.
13 h – Encerramento

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