Audiências públicas para elaborar Lei Orçamentária Anual de Porto Velho iniciam nessa terça-feira

As audiências públicas para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Porto Velho iniciam nessa terça-feira (21). A primeira será em São Carlos, distrito localizado no Baixo Madeira, a partir das 16 horas, na Escola Henrique Dias. É esperada a participação popular.

As audiências são promovidas pela Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão (Sempog). De acordo com o prefeito Hildon Chaves, além de fazer parte do processo burocrático, a participação popular garante mais transparência às ações do Executivo Municipal.

O principal objetivo é coletar as proposições da sociedade para o exercício de 2020, visando elaboração e estruturação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o mesmo ano. O ciclo, que se encerra apenas no dia 31 de maio, foi elaborado em cumprimento ao artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Serviço:
Audiência Pública para elaboração da LOA
Data: terça-feira, 21 de maio
Local: Escola Henrique Dias - na Rua Padre Chiquinho, nº 120, São Carlos, distrito de Porto Velho
Horário: 16 horas