AUDITOR FISCAL PRESO POR CORRUPÇÃO SEGUE NA CADEIA, DECIDE JUIZ

O auditor fiscal ANIVALDO DE DEUS PINTO, preso no último dia 14 de maio durante cumprimento de mandados na Operação Mamon vai permanecer preso. A decisão é do juiz José Augusto Alves Martins, da 1 ª Vara Criminal, que negou nesta quinta-feira revogação da preventiva. A Operação foi desencadeada para acabar com a corrupção na Secretaria de Finanças de Rondônia (Sefin). Anivaldo atuava junto ao Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais (TATE), instância que julga infrações realizadas pelos próprios auditores. Com ele foi apreendido um revólver calibre 38.

Na decisão, o juiz considera que ainda persistem os motivos que levaram a decretação da prisão. Anivaldo era o membro mais ativo da quadrilha, os crimes imputados a ele são dolosos, há indícios suficientes de autoria e a possibilidade de criar embaraços a investigação, seja ocultando provas, ameaçando testemunhas ou mesmo empreendendo fuga. “Passados cinco dias da prisão preventiva do acusado, tem-se que as circunstâncias que fundamentaram o decreto de prisão preventiva ainda permanecem hígidos, não havendo qualquer elemento que justifique a revogação da segregação cautelar. Ao contrário disso, a conduta do réu quando do cumprimento dos mandados de prisão e busca e apreensão expedidos pelo juízo, demonstram sua intenção em não colaborar com as investigações, criando embaraços de toda sorte para dificultar o andamento das mesmas. Em razão do exposto, entendendo permanecerem presentes os fundamentos que ensejaram a decretação da prisão preventiva, indefiro o pedido de revogação. ”, afirmou o magistrado.

Na conta bancária do acusado foi encontrado R$ 1 2.490,02, confiscado pela Justiça.

A investigação realizada pelo MP-RO, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), revelou a existência de indícios da prática de crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, perpetrados por servidores da Sefin e pessoas a eles ligadas. Somente um dos investigados movimentou entre 2008 e 2014 mais de R$ 22 milhões, recebendo dinheiro de centenas de pessoas físicas e empresas, sendo que várias destas respondiam a processos fiscais perante a Secretaria.