Aumenta número de processos julgados pela presidência do TJ-RO

Em 2010, foram 4.846 processos judiciais julgados pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Número expressivo, que vem crescendo ano a ano, segundo a estatística processual que é enviada mensalmente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mais de 100%

As espécies de decisões e despachos do presidente do TJRO são relativos a pedidos de liminares em ações diretas de inconstitucionalidades, medidas cautelares, mandados de segurança, reclamação e também a decisão sobre a admissão de recursos especiais e extraordinários. É também de competência do presidente decidir sobre precatórios, que são ordens de pagamentos de dívidas do Estado e municípios, superiores a 60 salários mínimos, pagos de acordo com ordem cronológica, divulgada e coordenada pelo Tribunal de Justiça.

Mais de 100%

O juiz José Antonio Robles, que auxilia os trabalhos jurídicos da presidência do TJRO, apresentou o comparativo destes atos de 2010 com relação aos quatro últimos anos, constatando que com relação ao ano de 2007 o aumento no número de processos julgados em 2010 é cerca de 130%.

"A estatística registrada pela presidência do TJRO revela ainda que essa ascensão teve dois momentos distintos: primeiro, em 2008, quando 4.477 processos foram julgados; quantidade elevada por conta do excessivo número de recursos repetitivos ou protelatórios. No ano seguinte, contudo, mesmo sem essas repetições, foram mais 3.733 decisões ou despachos de competência exclusiva do presidente do Tribunal de Justiça", concluiu o magistrado.