Rondônia, 14 de dezembro de 2025
Geral

Autorizada na ALE a contratação de professores para atender unidades prisionais

Os deputados estaduais aprovaram em sessão na Assembleia Legislativa, em primeira e segunda votação, o projeto de lei 1274/14 que autoriza o Poder Executivo a contratar professores devido à necessidade temporária excepcional de interesse público para prover vagas do Programa de Apoio Financeiro à Manutenção e Desenvolvimento das Novas Turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme dispõe a Resolução nº 48 de 2 de outubro de 2012.
O projeto que teve parecer favorável em plenário da deputada Epifânia Barbosa (PT) autoriza a abertura de processo seletivo para a contratação 40 professores Classe C, com carga horária de 20 horas semanais, licenciados em Pedagogia, por prazo determinado de 18 meses. O EJA faz parte do Programa Brasil Alfabetizado em Sistema Prisional. Os cargos autorizados têm como objetivo atender a novas turmas de Educação de Jovens e Adultos – Sistema Prisional, em unidades escolares vinculadas à Rede Estadual de Ensino denominado Ceeja’s, já que hoje há déficit de professores.

A remuneração é de R$ 952,39 para o professor Classe C, num total de 40 vagas. As vagas serão distribuídas da seguinte forma: Porto Velho (6); Guajará-Mirim (2); Nova Mamoré (3); Ariquemes (2); Machadinho D’Oeste (1); Jaru (2); Ouro Preto (2); Ji-Paraná (3); Presidente Médici (1); Alvorada do Oeste (1); São Miguel do Guaporé (1); Costa Marques (1); Cacoal (2); Espigão D’Oeste (1); Pimenta Bueno (1); Santa Luzia D’Oeste (1); Alta Floresta (1); Rolim de Moura (3); Nova Brasilândia (1); Cerejeiras (1); Vilhena (3); e, Colorado do Oeste (1).
A contratação emergencial desses professores é para atender as unidades prisionais. Em Porto Velho as aulas serão realizadas na Escola Estadual de Ensino Fundamental Madeira Mamoré e nos demais municípios nos Ceeja’s.

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