Autuações da Receita Federal ultrapassam meio bilhão de reais em Rondônia

No ano de 2014, a Fiscalização da Receita Federal no Estado de Rondônia constituiu crédito tributário no valor de R$ 595,3 milhões. Esse valor é o maior da série histórica obtido pelo Fisco no Estado, afirmou Claudiney Cubeiro dos Santos, delegado da Receita Federal em Porto Velho.

Nas pessoas jurídicas, as autuações concentraram-se no setor de comércio, com R$ 187,5 milhões. Destaque para o combate à prática do planejamento tributário abusivo, nas simulações de venda, fusão, cisão, incorporação de empresas, sem a existência de atos negociais que tenham sido verdadeiramente celebrados ou realizados.

No universo das pessoas físicas fiscalizadas, com total de R$ 72 milhões de imposto lançado, as autuações se concentraram nos contribuintes cuja principal ocupação declarada foi a atividade rural (R$ 39,9 milhões). Parte desse valor lançado refere-se a fiscalizações em face de contribuintes reiteradamente omissos de declaração perante o fisco, mas que possuíam atividade econômica expressiva, citou o Auditor-Fiscal Luiz Antônio Miranda, delegado da Receita Federal em Ji-Paraná.
Também ganhou destaque as autuações sobre os proprietários ou dirigentes de sociedades empresárias (R$ 15,4 milhões). Nesse universo, a principal infração cometida foi a ausência de tributação no ganho de capital oriundo de alienação de participações societárias (venda ou permuta de ações).