Balanço da Ouvidoria e do Portal da Transparência do TCE destacam participação do cidadão

A Ouvidoria do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) divulgou recentemente o balanço das demandas recebidas ao longo do primeiro semestre deste ano. De janeiro até junho, foram 331 demandas, entre as quais, pedidos de informações, comunicados de irregularidade, reclamações, sugestões e elogios.

Outra ferramenta fundamental disponibilizada pelo TCE para a materialização do chamado controle social – aquele exercido pela população – foi o Portal da Transparência (http://www.tce.ro.gov.br/acessoainformacao e também pelo e-mail i.sic@tce.ro.gov.br).

De acordo com a Ouvidoria também chegam ao setor manifestações que tratam de assuntos que fogem da competência do Tribunal, e que neste caso são direcionadas aos órgãos e entidades competentes. Quando acontece esse tipo de situação, o cidadão é informado para onde seu pedido foi encaminhado.

Outra ferramenta fundamental disponibilizada pelo TCE para a materialização do chamado controle social – aquele exercido pela população – foi o Portal da Transparência (http://www.tce.ro.gov.br/acessoainformacao e também pelo e-mail i.sic@tce.ro.gov.br).

Idealizado para atender a Lei Federal nº 12.527/2011, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em maio de 2012, o portal registrou, em seu sistema de solicitações (SIC), 35 ocorrências ao longo dos primeiros seis meses de 2013. Todas foram atendidas dentro do prazo legal.