Bancada de Rondônia define prioridades para aplicação de emendas

O coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT/RO) informou que dentre as dezoito emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2011, sete já foram definidas. As ações escolhidas pelos parlamentares ocorreu durante reunião da Bancada, nesta quarta-feira (17), às 14 horas na sala da Consultoria do Orçamento, da Câmara dos Deputados.

As definições são as seguintes: regularização urbana e rural, que inclui um conjunto de ações urbanística e sociais que darão condições dignas de moradia a famílias de baixa renda que residam em situação de vulnerabilidade, a exemplo de assentamentos precários, favelas, entre outros; saúde básica, com ações de primeiro nível de atenção em saúde em todos os municípios de Rondônia, oferecendo qualidade e suficiência para a população, postos de saúde, centros de saúde e saúde da família; saúde especializada, que visa apoio técnico e financeiro para implantação, adequação e ampliação da rede de serviços especializados do SUS, tais como hospitais, clinicas, e unidades especializadas em saúde, bem como, aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde; anel norte em Ji-Paraná via Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT); brigada de incêndio; equipamentos para o Exército da Região Norte e recursos para conclusão do Edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT).

“As necessidades do estado são muitas, mas, em conjunto decidimos estas porque são as áreas em que o governo do estado não conseguiu suprir e, que agora, a bancada poderá contribuir principalmente na questão da saúde”, frisou Valverde.

As definições são as seguintes: regularização urbana e rural, que inclui um conjunto de ações urbanística e sociais que darão condições dignas de moradia a famílias de baixa renda que residam em situação de vulnerabilidade, a exemplo de assentamentos precários, favelas, entre outros; saúde básica, com ações de primeiro nível de atenção em saúde em todos os municípios de Rondônia, oferecendo qualidade e suficiência para a população, postos de saúde, centros de saúde e saúde da família; saúde especializada, que visa apoio técnico e financeiro para implantação, adequação e ampliação da rede de serviços especializados do SUS, tais como hospitais, clinicas, e unidades especializadas em saúde, bem como, aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde; anel norte em Ji-Paraná via Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT); brigada de incêndio; equipamentos para o Exército da Região Norte e recursos para conclusão do Edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT).

O Procurador-Chefe da PRT, Francisco José Pinheiro Cruz que participou da reunião, disse que solicitou da bancada R$ 6 milhões, valor que ajudaria na complementação dos recursos necessários para a conclusão da sede.

“A complementação da dotação orçamentária é fundamental para a obra, haja vista que no projeto atual há previsão de apenas R$ 1 milhão, valor insuficiente para a sua conclusão”, observou o Procurador.

Ao Projeto de Lei Orçamentária de 2011 a bancada vai pleitear R$ 600 milhões para serem repartidos entres as emendas definidas pelos deputados e senadores de Rondônia. Em 2010 a bancada solicitou mais de R$ 600 milhões, sendo que deste montante foram aprovados para Rondônia no Orçamento da União, cerca de R$ 400 milhões.
As outras onze definições de emendas ao PLOA, serão conhecidas na próxima terça-feira, às 11 horas, na Comissão de Educação do Senado Federal, Ala Alexandre Costa.