Rondônia, 27 de novembro de 2024
Geral

BPA apreende peixes proveniente de pesca proibida

A Polícia Militar de Rondônia, por meio do Batalhão de Polícia Ambiental – BPA, em patrulhamento na área da APA – Área de Preservação Ambiental deparou-se com uma caminhonete aberta Ford de cor branca carregada com isopores, na saída do ramal Maravilha, nesta semana. A PM informou que foi feito o acompanhamento, abordando o veículo na avenida Farquar, bairro Pedrinhas, em Porto Velho, por volta das 18 horas.
Os policiais militares encontraram aproximadamente 800 kilos de peixe da espécie pirarucu sem a guia de transporte incorrendo no ART. 34, parágrafo único inciso III, “transportar, beneficiar, espécimes provenientes da pesca proibida, não portando guia de procedência do pescado” Os peixes encontravam-se cortados e ensacados com pesos variados entre 1kg a 6 kilos contrariando o art. 16 inciso II parágrafo 02 da normativa ASGAB N°002, de 13 de maio de 2019. Portanto, foi dado voz de prisão ao condutor do veículo e conduzido a Central de Polícia de Porto Velho.
Ele foi autuado conforme auto de infração n°007842 e teve a carga de peixe apreendida e doada para as instituições beneficentes conforme termo de apreensão e depósito n°008090 e termo de doação n°000586, conforme termo de apreensão e depósito n°008092 e termo de doação n°000587,  400 kilos conforme termo de apreensão e depósito n°008089 e termo de doação n°000585.

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