Rondônia, 27 de abril de 2024
Geral

Breno de Paula fala sobre reforma da Previdência em seminário organizado pelo sindicato do Judiciário

O advogado tributarista e professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia (Unir) Breno de Paula participou nesta semana do Seminário sobre a Reforma Previdenciária realizado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal de Rondônia e Acre. Breno dividiu a bancada de palestras com o ex-ministro da Previdência Social, ex-senador Amir Lando. Breno de Paula abordou as justificativas apresentadas pelo governo federal (crise e déficit, alteração da pirâmide demográfica, população vivendo mais e tendo menos filhos) e destacou o caráter restritivo da Emenda Constitucional com redução de direitos sociais. O ex-senador da república Amir Lando destacou sua experiência no Ministério da Previdência.
O advogado tributarista Breno de Paula destacou também as origens da receitas previdenciárias, as novas regras impostas para os servidores públicos federais, a criação do regime de transição, o pedágio, dentre outras características da emenda constitucional.

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