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Rondônia, 06 de novembro de 2026
Geral

Candeias: Prefeitura realiza Chamada Escolar 2013 no dia 22

A Secretaria Municipal de Educação de Candeias do Jamari realizará entre os dias 22 a 25 de janeiro a Chamada Escolar para transferência e matrícula escolar de 2013, da educação infantil até o 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino.


- Não há garantia de vaga no estabelecimento onde ocorre o cadastro, pois o atendimento da demanda será conforme o planejamento da Secretaria de Educação, a partir dos dados obtidos;
-É proibida a cobrança ou o condicionamento ao pagamento de qualquer taxa para a matrícula;
- É proibida a vinculação da matrícula ao pagamento de taxas ou contribuições, inclusive às associações de pais e mestres. Essas contribuições são voluntárias e espontâneas;
Alertas importantes:
- Não há garantia de vaga no estabelecimento onde ocorre o cadastro, pois o atendimento da demanda será conforme o planejamento da Secretaria de Educação, a partir dos dados obtidos;
-É proibida a cobrança ou o condicionamento ao pagamento de qualquer taxa para a matrícula;
- É proibida a vinculação da matrícula ao pagamento de taxas ou contribuições, inclusive às associações de pais e mestres. Essas contribuições são voluntárias e espontâneas;
- É proibida a exigência de qualquer lista de materiais – todos os materiais didáticos são fornecidos gratuitamente a todos os alunos e repostos, conforme a necessidade, ao longo do ano.

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