Carne estragada em escolas: Governo suspende contrato com empresa e diz que licitação foi regular

Após a Operação Charcuterie, deflagrada pela Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Draco 1), nesta quinta-feira (23), que descobriu um esquema criminoso, que entregava carnes e charques impróprios para consumo de estudantes, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), informou que suspendeu o contrato com a empresa investigada. 

Em nota, a Seduc diz que foi suspensa toda e qualquer aquisição de produtos vinculados com a empresa alvo da operação, além de suspender as atas de registro de preços, atreladas ao objeto, até que sejam esclarecidos os fatos pela empresa investigada.

A secretaria informou ainda, que está preparando a emissão de um parecer que autoriza a contratação emergencial dos itens que serão substituídos.

De acordo com a Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel), o procedimento licitatório para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas da rede estadual de ensino tramitou sob total lisura, transparência e publicidade, não sendo identificadas irregularidades no certame.

A Seduc destacou ainda, que o referido processo respeitou todos os princípios basilares das compras públicas, assegurando a ampla participação, e, sobretudo, garantido o acesso à informação.

A Operação

Durante a Operação Charcuterie, os policiais cumpriram seis mandados de busca e apreensão, sendo cinco em escolas, e um em um açougue, que segundo apurou o RONDONIAGORA, fica localizado na Avenida 7 de Setembro, próximo à escola Estadual Murilo Braga, na região central da capital rondoniense.

As investigações iniciaram em outubro deste ano, após denúncias feitas no Conselho Regional de Medicina Veterinária, segundo o presidente do órgão, Anilto Funez Junior. 

Como se tratava de crime contra a saúde, os responsáveis pelo conselho procuraram a Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Draco 1), que de imediato iniciaram as investigações, coordenadas pelas delegadas Ádrian Viero e Simone Barbieri. 

A empresa alvo da operação venceu o pregão eletrônico, lançado pela Seduc, em março deste ano, e passou a atender as escolas, sempre de forma ilegal, já que os produtos servidos eram de procedência duvidosa, sem origem. 

Foi apurado pela Polícia, que o açougue, responsável por fazer a distribuição de carne e charque, para cinco grandes escolas da rede estadual da capital, estava enviando alimentos sem nenhum tipo de fiscalização sanitária.

De acordo com a Polícia Civil, a empresa, que tinha como proprietário, um funcionário usado como “laranja”, distribuía os alimentos com selos e rótulos falsificados de outra empresa.

Durante as buscas, os policiais e fiscais dos órgãos competentes, apreenderam mais de 18 toneladas de carne e charque, em escolas, açougue e em uma fábrica de charque, que não serviam para consumo, já que não tinham procedência e não passaram por fiscalização sanitário, conforme informou João Carlos Aranha, auditor fiscal federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

Ainda durante as buscas, segundo a Polícia, foram encontradas carnes com bicho. Outras irregularidades sanitárias foram constatadas na fábrica de charque. 

As investigações vão continuar. Diretores das escolas atendidas pela empresa irregular, e testemunhas, serão ouvidos pela Draco. 

Os órgãos fiscalizadores vão querer saber se algum aluno passou mal, após consumir os alimentos impróprios para consumo.

Os verdadeiros responsáveis pela empresa que agia de forma ilegal e colocando a vida de várias pessoas em risco, foram identificados pela Polícia, serão investigados, juntamente com o funcionário usado como “laranja”.