Carro de motorista de aplicativo está apreendido no Detran há dias por erro de sistema da PRF

Na última tarde de sexta-feira (23), o motorista de aplicativo J.W de A. Cunha sofreu um acidente de trânsito nas proximidades da avenida Jatuarana e de imediato uma viatura policial foi acionada. Após a verificação dos documentos dos envolvidos, a PM constatou que o motorista de aplicativo estava com o IPVA atrasado há 23 dias e o veículo foi apreendido. 

De acordo J.W de A. Cunha, a apreensão do seu veículo foi realizada conforme previsão legal da Lei de Trânsito, contudo quase uma semana após o ocorrido, mesmo após pagar todas as taxas e multas no primeiro dia útil após o fato, seu veículo segue retido no pátio do Detran. 

“Na manhã de segunda-feira fui no Detran, peguei todas as multas, inclusive uma da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que eu não tinha conhecimento e realizei o pagamento de todas ao mesmo tempo pelo aplicativo do Banco do Brasil. Depois de algumas horas, retornei ao Detran para solicitar a retirada do meu veículo e naquele momento, fui informado que todas as taxas referentes ao Detran já estavam quitadas, contudo o débito da multa da PRF ainda constava no sistema deles e por essa razão eles não poderiam liberar meu veículo”, explica. 

Segundo relatos do motorista, o sistema da PRF não fez o comunicado de pagamento ao Detran e o seu carro teve que ficar apreendido por mais um dia. “Eu ainda mostrei o comprovante de pagamento no Detran, mas eles afirmaram que somente liberariam o meu carro após a baixa do débito pela PRF, ou seja, o cidadão apesar de comprovar o pagamento de todas as taxas, multas e encargos não pode ter o seu bem restituído por um erro de sistema”, disse. 

A partir de então começou uma verdadeira peregrinação da vida do motorista de aplicativo para tentar reaver o seu bem e poder voltar a trabalhar. “Desde segunda, estou indo no Detran e voltando a PRF, ao menos duas vezes por dia e a resposta é sempre a mesma, o sistema ainda não deu baixa na sua multa. Ontem, eu peguei uma declaração de nada consta da PRF e segui para o Detran, ao chegar lá, a servidora senhora Marli me informou que de nada serviria aquela certidão da PRF, pois a multa continuava no sistema do Detran mesmo depois de três dias do pagamento realizado”, esclareceu. 

Na manhã desta quinta mais uma vez o motorista de aplicativo tentou reaver seu bem para poder trabalhar e teve a mesma resposta, o sistema da PRF não fez o comunicado de pagamento ao Detran. “Recebi a orientação de ir no prédio do Detran no bairro Pedrinhas e fui recebido com muita atenção pelo servidor Sáimon Rio, que mesmo com toda boa vontade, afirmou que nada poderia ser feito pelo Detran, enquanto o sistema da PRF não fizesse o comunicado”, disse.  Na oportunidade, o servidor do Detran entrou em contato com a unidade da PRF questionando o porquê da demora da baixa da multa no sistema e não teve qualquer resposta positiva. 

“Eu já paguei tudo que tinha que pagar, já peguei dinheiro emprestado, já estou há 4 dias sem poder trabalhar por causa de um erro de sistema. O artigo 271, §1º do CTB, é claro ao observar as obrigações que devem ser cumpridas pelo condutor que teve veículo removido, para que esse veículo lhe seja restituído e eu cumpri todas na segunda-feira e até hoje, quinta-feira, estou sendo penalizado por algo que não tenho culpa. Só de diárias excedentes já são R$ 245 reais, fora o prejuízo que estou tendo em não poder trabalhar e o sofrimento e humilhação desses quatro dias. Eu não estou pedindo nada fora da Lei, eu só quero meu veículo de volta para poder trabalhar e continuar sustentando minha família”, finalizou.