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Rondônia, 04 de outubro de 2026
Geral

Cartilha orienta cidadão no relacionamento com as polícias

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, lançou a segunda edição da cartilha “Cidadão com Segurança. O objetivo é informar a população sobre seus direitos e deveres no relacionamento com as polícias. A primeira edição foi lançada em junho deste ano e apresentou temas como os direitos e deveres do cidadão no trato com a polícia e o que fazer em caso de eventuais abusos. Ampliada e atualizada, a segunda edição inclui um capítulo específico sobre os direitos e deveres das pessoas que participam de manifestações em locais públicos.

A cartilha está disponível no site do CNMP (http://www.cnmp.mp.br/portal/images/stories/Comissoes/CSCCEAP/CNMP_-_Cidad%C3%A3o_com_Seguran%C3%A7a_-_2%C2%AA_edi%C3%A7%C3%A3o_WEB.pdf) e também é possível solicitar exemplares por meio do e-mail csp@cnmp.mp.br

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