Centro de Correição da PM terá tornozeleiras para presos do semiaberto

Cinco presos do regime semiaberto do Centro de Correição da Polícia Militar passarão a utilizar tornozeleiras eletrônicas, segundo o diretor da unidade, major Frederico Correia de Oliveira. O estabelecimento é o único do Estado para abrigar policiais militares e civis, e autoridades, sempre que houver determinação judicial.

O Centro de Correição também recebe presos diferenciados, que correriam algum tipo de risco à integridade se fossem para o sistema penitenciário comum. “Nosso primeiro objetivo é o cumprimento da pena e a ressocialização do preso”, define o diretor.

O monitoramento eletrônico é um mecanismo de fiscalização a mais, que assegura ao estabelecimento saber com segurança o trajeto percorrido pelo apenado.

O Centro de Correição também recebe presos diferenciados, que correriam algum tipo de risco à integridade se fossem para o sistema penitenciário comum. “Nosso primeiro objetivo é o cumprimento da pena e a ressocialização do preso”, define o diretor.

A unidade está subordinada a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, mas é regulado pela 1ª Vara da Auditoria Militar, que normatiza e fiscaliza as regras de funcionamento do presídio. O sistema penitenciário comum é gerido pela Secretaria de Estado da Justiça – Sejus.

Poder

Entre os presos do Complexo de Correição podem estar personalidades de projeção social. “Eventualmente, eles podem confundir o ambiente e tentar fazer prevalecer o poder que tinham quando em liberdade. Entretanto, precisam se adaptar à situação e às regras vigentes no ambiente em que estão”, explica o major Frederico.

Em 2008, uma portaria emitida pela 1ª Vara da Auditoria Militar estabeleceu regras de funcionamento que são aplicadas ao público carcerário. “Este é um estabelecimento penal com regras militares, em que horários de atividades, refeições e de recreação são devidamente definidas e têm que ser cumpridas. As eventuais transgressões são passíveis de penalidades”, explica o major Frederico.