Cerca de 300 apenados serão beneficiados com a saída para o Dia das Mães

Nesta sexta-feira (12), cerca de 300 apenados do regime semiaberto do sistema prisional de Porto Velho, serão liberados para a saída temporária do Dia das Mães. A informação é da assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os números finais ainda não estão fechados.

Serão sete dias sem precisar voltar à unidade penitenciária, com restrições de horários para passeios, podendo sair de casa apenas durante o dia.
O retorno dos presos para a Colônia Agrícola Penal (Capep) deve acontecer até no final da próxima semana. A saída temporária é um direito previsto pela Lei de Execuções Penais, que garante o benefício aos presos, sobretudo de bom comportamento.

Nenhum apenado que cumpre pena em regime fechado têm direito à saída. Durante o ano, o presidiário que atenda aos requisitos legais pode ser beneficiado com cinco saídas temporárias (Páscoa, Dias das Mães, Dia dos Pais, Finados e Natal).

Se na data do retorno, ele não se apresentar, será considerado foragido da Justiça.