Rondônia, 14 de outubro de 2024
Geral

Ceron explica que houve equívoco de empresa contratada para concurso

A Eletrobras Distribuição Rondônia, através do Procurador da Presidência Inácio Azevedo, esclarece que o contrato firmado com a empresa IADE Processos de Seleção, obedeceu a todos os rigores da Lei nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. O processo licitatório foi realizado na modalidade Tomada de Preços, que objetiva selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, dentre os cadastrados que atenderem a todas as condições exigidas pelo Edital.



O Procurador da Presidência informou ainda que, apesar do concurso em andamento ser para compor o quadro de reserva da empresa, boa parte dos aprovados deverá ser admitida no decorrer de 2010 e 2011, tendo em vista compromisso assumido junto a alguns órgãos fiscalizadores de substituir sua mão-de-obra terceirizada.
A Eletrobras Distribuição Rondônia esclarece também que atendeu à previsão constitucional do princípio da publicidade, quanto ao processo licitatótio em questão, já que a Empresa cumpre rigorosamente às exigências de dar publicidade de todos os seus atos em órgão de imprensa oficial (Diário Oficial da União ou Diário Oficial do Estado de Rondônia) e em jornal de grande circulação em sua área de atuação – Estado de Rondônia. A Lei Magna e a legislação específica nada falam em obrigatoriedade de publicação em website. Mesmo assim, o Edital nº 001/2010 está publicado no website da Eletrobras Distribuição Rondônia (http://www.ceron.com.br) e no website da IADE (http://www.iadenet.com.br), bem como todas as fases do concurso público o serão, em total respeito aos candidatos inscritos no certame.

O Procurador da Presidência informou ainda que, apesar do concurso em andamento ser para compor o quadro de reserva da empresa, boa parte dos aprovados deverá ser admitida no decorrer de 2010 e 2011, tendo em vista compromisso assumido junto a alguns órgãos fiscalizadores de substituir sua mão-de-obra terceirizada.

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