CGU sorteia Ouro Preto, que receberá fiscalização especial

A Controladoria-Geral da União (CGU) fez hoje (17) o sorteio dos 60 municípios que farão parte da 29ª edição do Programa de Fiscalização de Municípios, que apura como foram aplicados os recursos repassados pela União para a execução descentralizada de projetos federais.

O Programa de Fiscalização dos gastos de recursos federais em estados e municípios por sorteios públicos já fiscalizou recursos de R$ 17,2 bilhões desde 2003, quando começou o trabalho. O programa, executado pela Controladoria Geral da União (CGU), começou nos municípios e se estendeu aos estados em 2004.

Os casos mais comuns encontrados pela fiscalização são obras inacabadas ou paralisadas, apesar de já terem sido pagas; uso de notas fiscais frias e documentos falsos; simulação de licitações e outras irregularidades em licitações, havendo até a participação de empresas fantasmas na apresentação de contas; superfaturamento de preços, falta de merenda escolar e de medicamentos; gastos sem licitação; não comprovação da aplicação de recursos; favorecimento de empresas; irregularidades nos cadastros de programas como o Bolsa Família, entre outras.

De acordo com a CGU em cerca de 75% dos municípios existem falhas consideradas de nível médio; em 20% deles há falhas graves e nos 5% restantes, falhas formais. A CGU considera que, apesar de essas médias serem relativamente constantes, não significa que em todos os municípios haja corrupção, pois em muitos casos as falhas ocorrem por desinformação e despreparo do gestor público, não se configurando má fé ou dolo.

Os casos mais comuns encontrados pela fiscalização são obras inacabadas ou paralisadas, apesar de já terem sido pagas; uso de notas fiscais frias e documentos falsos; simulação de licitações e outras irregularidades em licitações, havendo até a participação de empresas fantasmas na apresentação de contas; superfaturamento de preços, falta de merenda escolar e de medicamentos; gastos sem licitação; não comprovação da aplicação de recursos; favorecimento de empresas; irregularidades nos cadastros de programas como o Bolsa Família, entre outras.

A CGU vem constando redução no índice de irregularidades em alguns programas como o Bolsa Família, na comparação dos resultados anuais. O alvo da fiscalização do programa da CGU são as capitais e os municípios com até 500 mil habitantes, pois acima disso as cidades são alvo de um programa contínuo de fiscalização federal. Confira a lista das cidades a serem fiscalizadas:

1º - Ivaí - PR
2º - Balsa Nova - PR
3º - Jardim Olinda - PR
4º - Antônio Gonçalves - BA
5º - Itabuna - BA
6º - Potiraguá - BA
7º - Igrapiúna - BA
8º - Fátima - BA
9º - Igrejinha - RS
10º - Ronda Alta - RS
11º - Não-Me-Toque - RS
12º - São Francisco de Assis - RS
13º - Mogi das Cruzes - SP
14º - Itápolis - SP
15º - Registro - SP
16º - Presidente Epitácio - SP
17º - Santo Antônio da Alegria - SP
18º - Urucânia - MG
19º - Montes Claros - MG
20º - Águas Vermelhas - MG
21º - Argirita - MG
22º - Catuti - MG
23º - Palmópolis - MG
24º - Araújos - MG
25º - Porto Grande - AP
26º - Ouro Preto do Oeste - RO
27º - Fonte Boa - AM
28º - Itaporanga d′Ajuda - SE
29º - Alegre - ES
30º - Nova Andradina – MS
31º - Olho d′Água Grande - AL
32º - Ibateguara - AL
33º - Miguel Pereira - RJ
34º - Augusto Corrêa - PA
35º - Ponta de Pedras - PA
36º - Nova Esperança do Piriá - PA
37º - Novo Alegre - TO
38º - Matupá - MT
39º - Ipanguaçu - RN
40º - Água Nova - RN
41º - Jaçanã - RN
42º - Orobó - PE
43º - São João - PE
44º - Petrolina - PE
45º - Senador Pompeu - CE
46º - Ubajara - CE
47º - Saboeiro - CE
48º - Pirapemas - MA
49º - Maracaçumé - MA
50º - Coelho Neto - MA
51º - Dom Inocêncio - PI
52º - Matias Olímpio - PI
53º - Belém do Piauí - PI
54º - Duas Estradas - PB
55º - Itaporanga - PB
56º - Mato Grosso - PB
57º - Ouro Verde de Goiás - GO
58º - Ouvidor - GO
59º - Imaruí - SC
60º - Chapecó - SC