Cheia: “Barreira” mantém funcionamento da Justiça Federal

A Justiça Federal de Rondônia continua funcionando, apesar de ter seus estacionamentos lateral e interno e sua área verde estarem tomados pelas águas do Rio Madeira. “O fechamento da Seção Judiciária, neste momento, causaria enorme prejuízo à sociedade” - é o que avalia o juiz federal diretor do foro Herculano Martins Nacif. Ali funcionam seis varas e uma Turma Recursal, com audiências em várias unidades todos os dias. Até uma barreira de terra recoberta com material plástico foi montada no meio da Avenida Presidente Dutra, para assegurar o serviço de justiça a milhares de usuários do poder Judiciário Federal na capital.

Alguns moradores próximos acusaram o órgão de estar colaborando com a elevação do nível da água na vizinhança, com a instalação da barreira. A Justiça Federal se defende mostrando que agiu com o objetivo de manter o acesso do povo ao seu edifício-sede e que, se alguma contribuição existe, ela é desprezível, porque teria a espessura de uma folha de papel, já que para ter o nível da água elevado em um centímetro seria preciso o aporte de mais 90 milhões de metros cúbicos de água em toda região alagada. É o que mostra estudo técnico feito na própria Justiça Federal, demonstrando que a ação defensiva da instituição não tem nenhuma influência nos prejuízos causados pela enchente às residências vizinhas.

No entendimento da direção da seção judiciária -, já que nenhum prejuízo à obra da barreira vem causando à comunidade - deve prevalecer o interesse público e o direito do povo de ter acesso ao poder judiciário federal neste momento de dificuldade por vem passando a cidade de Porto Velho com a ocorrência da maior enchente de todos os tempos no Estado de Rondônia.

Com o nível do rio Madeira a quase 20 metros, a direção do foro da Justiça Federal não teve dúvida: para garantir a realização de audiências, julgamento de processos, interrogatório de réus presos e o acesso das partes, advogados, defensores federais, procuradores e outros profissionais do direito, mandou soergue uma barreira quase defronte à sua sede com o objetivo de conter o avanço da enchente por sobre a área do estacionamento frontal da Seção Judiciária. Uma lona de 30 metros, algumas carradas de areia e trabalho braçal de uma dúzia de homens impediu a passagem da água de forma rápida. O pouco que passa em função de infiltrações é bombeado diariamente, mantendo a escadaria livre, para que todos tenham acesso aos serviços jurisdicionais. É um fato inédito e histórico, pois desde a inauguração das novas instalações, em agosto de 1996, nunca se viu algo sequer parecido.