Cinco dias após Tribunal negar soltura, acusados da morte de empresário são libertados por ordem de juíza

Os dois homens presos em Porto Velho acusados do assassinato do empresário Arlesson Bernandino Morey, em dia 19 de novembro de 2015, no Barracão do Ray, em Porto Velho, foram soltos por ordem da juíza Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara, da 1ª Vara Criminal, atendendo pedidos do Ministério Público. A magistrada alegou a possibilidade de constrangimento ilegal, uma vez que o inquérito retornou à Delegacia. O curioso é que cinco dias antes dessa decisão, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça havia negado habeas corpus aos acusados, considerando que não havia constrangimento com eles presos.

De acordo com os autos, Reginaldo Raimundo Silva foi o autor dos disparos que mataram o empresário. Railan Nunes de Oliveira era o dono da arma. Segundo a Polícia apurou, a dupla assaltou alguns adolescentes no dia do crime e um deles correu para dentro da casa de Arlesson, que teria então acordado e se deparou com os criminosos. Ele teria reagido e acabou morto por “Régis”, que confessou o homicídio.

Ao negar a liberdade, o Tribunal de Justiça considerou que a preventiva estava bem fundamentada e que há indícios de autoria e prova da materialidade. Avaliou ainda a demonstração de “elementos concretos afetos à garantia da ordem pública e da aplicação da Lei Penal”, e que a manutenção da prisão preventiva também se faz necessária para evitar a reiteração da prática criminosa, considerando que, como menciona o magistrado, os pacientes são reincidentes, “o que revela, assim, o ímpeto de reiteração delitiva”, disse o desembargador relator, Valdeci Castellar Citon.