CNJ convoca equipe da infância e juventude de Rondônia para grupo de trabalho em SC

Para atender a uma convocação do Conselho Nacional de Justiça, uma equipe da do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho, coordenada pelo Juiz Dalmo Antônio Castro Bezerra, viajará neste fim de semana para Santa Catarina a fim de integrar o grupo de trabalho do "Projeto Medida Justa", que tem como objetivo diagnosticar a aplicação das medidas socioeducativas de internação em cada unidade da federação para conhecer a realidade nacional.

A proposta do CNJ é desvincular a área da infância e juventude dos mutirões carcerários e elaborar um trabalho mais específico de atenção aos adolescentes. Para isso, conta com a colaboração de quem tem experiência reconhecida na área, é o caso da equipe de Rondônia, que além do Juiz Dalmo Bezerra, é composta por um psicólogo, uma assistente social, uma assessora jurídica e um técnico judiciário.

Segundo informações do Conselho Nacional de Justiça, os grupos de trabalho são formados por profissionais de vários estados. A proposta é que se monte entre 6 a 10 equipes para execução do projeto em todos o país até o final deste ano. Em Santa Catarina, equipes de Rondônia, Ceará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul visitarão unidades de internação e reabilitação de jovens espalhadas pelo estado, que atendem a adolescentes em conflito com a Lei. "É importante esse intercâmbio entre as equipes. Uma maneira de buscar, juntos, soluções para o aprimoramento da aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente", declarou Dalmo Bezerra.

O que se espera, a partir do diagnóstico, é programar cursos de capacitação específicos para cada região do país e promover as boas práticas. O grupo de trabalho permanecerá em Santa Catariana até o dia 30 de agosto. Todas as despesas com passagens e diárias serão custeadas CNJ.