Coluna semanal Sindsef – 06 a 12 de setembro

REUNIÃO AGENDADA

Governo garante verbas do PAC e aumentos prometidos ao funcionalismo público. O Orçamento preparado para o último ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê a crise econômica pelo retrovisor e blinda áreas consideradas estratégicas. Enviado ao Congresso Nacional, o relatório traça cenários otimistas para 2010, como inflação baixa, juros estáveis, receitas e investimentos públicos em alta. Dentro da previsão oficial de gastos, as prioridades são as políticas sociais, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os reajustes prometidos ao funcionalismo federal. Mais uma vez, o presidente do Sindsef, Herclus Coelho aos servidores que tenham cautela e não acreditem nas promessas desse governo.

REAJUSTE MANTIDO?

Governo garante verbas do PAC e aumentos prometidos ao funcionalismo público. O Orçamento preparado para o último ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê a crise econômica pelo retrovisor e blinda áreas consideradas estratégicas. Enviado ao Congresso Nacional, o relatório traça cenários otimistas para 2010, como inflação baixa, juros estáveis, receitas e investimentos públicos em alta. Dentro da previsão oficial de gastos, as prioridades são as políticas sociais, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os reajustes prometidos ao funcionalismo federal. Mais uma vez, o presidente do Sindsef, Herclus Coelho aos servidores que tenham cautela e não acreditem nas promessas desse governo.

GATILHO

A proposta do Executivo (Projeto de Lei Complementar 01) que limita o crescimento da folha de pessoal está de volta. Com a perspectiva otimista de que o país crescerá em 2010 a taxas bem melhores do que as atuais, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), conversou com alguns colegas de peso - naquela Casa em crise eterna - e está disposto a bancar a votação. A preocupação é a de sempre: manter o equilíbrio fiscal. Jucá mudou o texto original. Em vez do teto de 1,5% real de aumento da despesa global - como propôs o Ministério do Planejamento - o senador sugere 2,5%. É esperar pra crer!.

TRANSPOSIÇÃO

O SINDSEF participa da caravana rumo à capital federal para acompanhar a votação da PEC 483 em primeiro turno na Câmara dos Deputados, no próximo dia 16. Em reunião no Palácio Getúlio Vargas, o presidente da entidade, Herclus Coelho, foi bastante elogiado pelo governador Ivo Cassol e sindicalistas presentes á reunião, pela sua postura e experiência no campo da articulação política. A participação do Sindsef está sendo considerada como uma espécie de consultoria política.

PECFAZ

Na última quarta-feira, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda (Spoa), Laerte Meliga, declarou às entidades sindicais que é intenção do ministério trabalhar para fortalecer e consolidar o plano de cargos fazendário (PECFAZ). Ele relatou aos representantes dos administrativos fazendários conversa que teve com o secretário-executivo, Nelson Machado. Em resumo o recado foi dado. O Ministério da Fazenda concorda em discutir itens para fortalecer o PECFAZ, mas neste momento não abrirá espaço para discutir tabela remuneratória. A crise foi novamente a justificativa usada para interromper o processo de negociação de tabela remuneratória para 2010, firmado em acordo com a categoria.

GREVE?

Os representantes fazendários de todo o Brasil vão debater a postura do governo e podem definir pela paralisação de atividades por tempo indeterminado. Com diversos encontros setorias agendados os sindicatos vão discutir com sua base, a possibilidade de unificar um movimento de pressão em defesa de acordos e compromissos firmados. A greve não está descartada.

ENQUANTO ISSO...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5921/09, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concede reajuste salarial de 14,09% para os ministros daquela Corte, em três parcelas. Conforme o projeto, a remuneração dos ministros passará de R$ 24,5 mil para R$ 27,9 mil em fevereiro de 2010. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou proposta idêntica (PL 5922/09), que concede o mesmo reajuste a si próprio. Os salários de ministro do STF e do procurador-geral da República (que correspondem ao teto do serviço público) servem de referência para os demais integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, respectivamente. Ou seja, os reajustes no topo das carreiras provocam um efeito cascata.