Coluna semanal Sindsef- 14 a 20 de março

O presidente do Sindsef, Herclus Coelho, disse que os servidores federais já começam a colocar em prática o calendário de atividades aprovado na Plenária Nacional da Condsef, no último dia 27 de fevereiro para cobrar do governo a reabertura das negociações e a conclusão daquelas que estão em curso. As atividades desta semana vão no sentido de organizar a marcha nacional dos servidores, dia 17 próximo, e ato nos municípios de Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Ourp Preto, Ji Paraná, Cacoal, Rolim de Moura, Pimenta Bueno e Vilhena. Herclus considera que as Assembléias foram muito proveitosas e que os dois grupos de Diretores formados por ele, Daniel, Paulo Vieira, Ivan e Dr. Raul, cumpriram com sua missão de mobilizar os servidores. Ao longo de todo o mês de março, os sindicatos filiados e a Confederação, junto com outras entidades nacionais, farão intenso trabalho parlamentar na busca de apoios de deputados e senadores para derrubar ameaças ao funcionalismo, como o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549 – que congela o salário dos servidores por mais de 10 anos, e o Decreto 7.056 – que promove o desmonte da Funai.

Atividades do Calendário nacional

Os servidores estão motivados para lutar contra o congelamento salarial por 10 anos, PROPOSTO POR LULA, e farão atos nos dias 17 e dia primeiro de Abril, quando a manifestação será chamada de "dia da grande mentira de Lula", momento em que os servidores darão conhecimento à população sobre as mentiras do MPOG no que se refere aos Planos de carreira e Acordos que o Governo promete NÃO CUMPRIR.

Atividades do Calendário nacional

• 17.03 – Marcha Nacional em Brasília, com caravanas dos estados e paralisação de 24 horas.

• 18.03 - Plenária Nacional da Condsef e Reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE).

• 01/04 - ATO PÚBLICO "AS MENTIRAS DE LULA" nos estados

• 05.04 - Indicativo de Greve

MAPA

Os servidores administrativos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizaram encontro na última sexta-feira em Brasília. Representantes de onze estados (BA, GO, PE, TO, SC, SE, MG, PA, DF, RJ, AL) e o Distrito Federal debateram formas de garantir atendimento das principais reivindicações do setor. O processo de negociações com o governo e os resultados gerados pelo grupo de trabalho (GT) formado para levantar insumos para negociação fizeram parte do debate. A categoria também reservou espaço para discutir estratégias de combate ao projeto de lei complementar (PLP) 549/09 que está na Câmara dos Deputados e propõe limitações em investimento público pelos próximos dez anos.

TABELA REMUNERATÓRIA

Na última quarta-feira entidades sindicais foram ao Ministério do Planejamento para seguir as discussões referentes à tabela remuneratória para 2010 dos servidores do Ministério de Ciência e Tecnologia (C&T). A reunião contou com a presença do secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira, além do Fórum da C&T. Os representantes da categoria fizeram um resgate das discussões referentes à tabela. Duvanier informou que para o governo, as discussões de tabela foram esgotadas em 2008 e que, com o orçamento já fechado, não há condições de discutir nada para 2010. Foi lembrado ao coordenador que o processo de negociação com os servidores da C&T havia sido interrompido em 2009 com o compromisso de ser retomado ainda no 1º semestre de 2009. O objetivo era continuar a discussão sobre a criação de uma tabela a ser implantada em 2010.

PREVIDÊNCIA

O grupo de trabalho criado para tratar da reestruturação da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho se reuniu na última quinta-feira, dia 11. Participaram entidades sindicais, a CNTSS e a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. Pouco se avançou nesse primeiro momento. Uma nova reunião foi agendada para o próximo dia 16.

Na reunião dessa quinta-feira, o governo deixou claro que a idéia é produzir subsídios para o processo de negociação. Porém, o Ministério do Planejamento não descartou a possibilidade, de na próxima reunião, já apresentar um relatório final do grupo de trabalho.

MINISTÉRIO DO TRABALHO

Seguindo a tendência de recuo nos processos de negociação, a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento deixou mais uma categoria inconformada. Os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) saíram de reunião realizada na última segunda-feira, 8, certos de que devem retomar a mobilização do setor. No ano passado, a categoria protagonizou um forte movimento grevista em defesa do atendimento de uma pauta de reivindicações que envolvia a negociação de um plano de carreira específico. O movimento foi interrompido, pois o Planejamento apresentou um calendário de negociações que terminaria em 22 de fevereiro culminando com a apresentação de uma proposta formal para os servidores. O próprio Planejamento solicitou adiar para o dia 8 a apresentação da proposta. No entanto, o que voltou a apresentar foi uma idéia para implantar carreiras transversais. Sem atendimento da pauta que gerou o fim do movimento de mobilização no MTE, os servidores vão decidir se retomam a paralisação por tempo indeterminado. Assembléias nos estados vão acontecer já a partir dessa semana.

VIAGEM

Delegados do Sindsef representando vários municípios do Estado vão à Brasília no próximo dia 17 para a plenária da Condsef e de certa forma protestar junto com outros companheiros de todo o país sobre a forma como o governo federal está conduzindo os acordos firmados entre as entidades sindicais e a categoria. Sindicato é pra lutar!.