Coluna Semanal Sindsef- 16 a 22 de agosto

LULA RECUA DOS COMPROMISSOS

O Governo LULA já demonstrou que não tem intenção de aplicar as tabelas para o reajuste salarial dos servidores em 2010. A alegação é que a arrecadação caiu. Este é somente um motivo para que o acordado com os servidores não seja cumprido. Lula já anunciou que cortará R$ 21 bilhões do orçamento. Essa conta cai direto na cabeça dos servidores.
Perguntamos: Se não tem dinheiro disponível para reajuste dos servidores, como LULA arranjou dinheiro para reajustar as suas diárias, dos ministros e cúpula Petista em um valor quase igual ao que anunciou cortar?. Se não tem dinheiro, como é que, em plena “crise”, o Governo arranjou dinheiro para emprestar R$ 10 bilhões ao FMI?

Se não tem dinheiro, e a desculpa é sempre a “crise”, como é que o Governo gasta milhões em propagandas e viagens, para fazer a promoção da sua candidata, numa clara campanha antecipada à sucessão Presidencial? (SOCORRO, CADÊ O TRE, STF, TSE E A POLÍCIA?). Estes são alguns dos motivos para não ter dinheiro e cobrar a conta do bolso dos servidores. Temos que dar um BASTA NESSA SITUAÇÃO. Vamos pressionar os parlamentares para que mantenham o reajuste dos servidores.

PARALISAÇÃO

A tarefa é mobilizar para reagir diante do recuo do governo em relação aos compromissos assumidos. Diversas situações configuram o recuo. Foram canceladas as reuniões marcadas com os civis dos órgãos militares (dia 5) e com os servidores da AGU (dia 7). Vale-refeição: a prometida discussão do reajuste dos benefícios é adiada sistematicamente; a cada reunião, o governo responde com evasivas.

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

No Executivo varia de R$ 126,00 a R$ 161, 00, segundo a região. Em RO, o valor /dia é mais ou menos R$ 6,00. A categoria exige isonomia com o Judiciário: R$ 29,00/dia. O tíquete é apelidado pelos servidores de vale-coxinha.

SAÚDE SEM ASSISTÊNCIA

Hoje, o auxílio é de apenas R$ 65,00 por pessoa. No Legislativo é de R$ 181,00 e no Judiciário, de R$ 170,57. Queremos isonomia, mas o Planejamento está maquinando uma proposta que muda apenas a distribuição dos valores, mas não o montante que o governo desembolsa. Olho vivo!

AUXÍXILIO-CRECHE

Varia de R$ 66,00 a R$ 95,00. A defasagem chega a 190,49%, considerando o Índice de Custo de Vida (ICV/Dieese). Os filhos dos servidores não conseguem ser matidos nas creches.

DNIT

Em reunião dia 04.08, a Condsef comunicou ao secretário Duvanier Ferreira, da SRH, que os servidores do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) rejeitaram a proposta do governo, que tinha como referência a tabela do DNPM, pois esta não levava em consideração os valores do bônus e apresentava distorções nos percentuais de aumento. O governo informou que não tem como apresentar uma nova proposta e ainda ameaçou repassar o montante para outros setores. A categoria realizou um encontro nacional no último dia 08 para discutir o assunto.

AGU

Novamente, a reunião para discutir o plano de carreira dos servidores administrativos da AGU foi cancelada. Sem nenhum motivo aparente, alegando somente problema de agenda, a SRH/Planejamento cancelou a reunião que daria início a fase de negociação da carreira do setor. O Sindsef conclama a todos os servidores para ficarem atentos a estas manobras do governo. A categoria unida e organizada deve dar a resposta imediatamente ao governo, caso o processo novamente comece a enrolar.

FUNASA: SINDSEF CONTRA O DESMONTE

Ao longo da história, várias foram as tentativas dos governos de acabar com a Funasa. Em 2001, FHC tentou transformar a Fundação em uma agência. Proposta que foi derrotada graças à luta da categoria, organizada nos sindicatos gerais. Agora, a proposta de LULA é lotar parte dos servidores cedidos aos estados e municípios no Ministério da Saúde e EXTINGUIR A FUNASA. É necessário esclarecer que a FUNASA tem em seus quadros, especialistas no combate a endemias tais como a malária, dengue, febre amarela e outras. Esclarecemos ainda que os servidores da FUNASA durante boa parte de suas vidas combateram essas doenças, defendendo a vida da população, hoje muitos estão abandonados, contaminados pelo DDT e o Governo LULA nega-lhes até assistência à saúde.

MTE

Os servidores do MTE decidiram intensificar a pressão para que o Ministério do Planejamento inclua no PL com reajuste de diversos setores o Plano de Carreira do MTE. Ao mesmo tempo, a categoria visitará parlamentares para que eles façam gestões junto ao órgão em prol do plano. A SRT, em Porto Velho, está sem condições de uso, onde os trabalhadores têm que conviver com fios elétricos soltos caindo pelas paredes, ar condicionados sujos, baratas e outros insetos, colocando em risco a vida de todos os trabalhadores e população que buscam os serviços oferecidos.

PECFAZ

O Planejamento elaborou minuta do relatório sobre a aglutinação de cargos no PECFAZ e não aproveitou a proposta dos servidores elaborada no GT Fazenda. Considerou somente 12 cargos de NI passíveis de aglutinação: agente administrativo, assistente de administração, assistente administrativo, auxiliar administrativo, auxiliar de administração, escriturário, secretária, datilógrafo, técnico de materiais e técnico em secretariado. E sobre os outros cargos, o que acontecerá com os demais grupos?