Coluna semanal Sindsef- 19 a 25 de julho

FUNASA

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), Herclus Coelho, durante a semana passada, entidades sindicais receberam reclamações de servidores da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) que notaram um problema na prévia de seus contracheques. Em contato com a Funasa para buscar uma solução para a situação, o Sindsef foi informado de que realmente houve uma mudança no contracheque de alguns servidores que tiveram sua situação alterada para “cedidos ao SUS”. O problema surgiu quando o sistema que gera a folha de pagamento desses servidores excluiu automaticamente a gratificação (Gacen) a que eles têm direito. Tanto a Funasa, quanto representantes do Siape, no Ministério do Planejamento, informaram que providências já estão sendo tomadas e a solução será dada até o fechamento do contracheque que deve acontecer na próxima terça-feira, 21.

NOVELA

Aproveitando à última semana antes do recesso parlamentar a coordenação do DARA (Departamento dos Trabalhadores em Agricultura e Reforma Agrária) e comissão de apoio e estudos dos administrativos do Ministério da Agricultura (MAPA) realizaram trabalho parlamentar em busca de apoio para demandas da categoria. A atividade segue orientação do encontro nacional dos administrativos do MAPA. Contatos com diversos parlamentares, incluindo líderes partidários da Câmara dos Deputados, fizeram parte do roteiro de trabalho. Como resultado a categoria conseguiu apoio de diversos parlamentares que devem fazer gestão junto aos ministérios da Agricultura, Planejamento e Casa Civil em defesa da pauta de reivindicação dos servidores. A categoria conseguiu ser recebida pelo secretário-executivo do MAPA, José Gerardo Fontelles e agendou nova reunião para o início de agosto.

GEAP

Entidades sindicais estão acompanhando de perto às decisões do Conselho Deliberativo (Condel) e Geap. Nos dias 8 e 10 de julho, por solicitação das entidades representativas dos servidores públicos (Condsef, Fasubra, Sineagências, Sindpd-DF e outros) foi realizada uma reunião. Participou do evento, a secretária executiva do Geap, Sônia Takeda. O encontro foi para discutir a situação delicada em que estão os usuários do plano, principalmente após a última decisão do Condel através da resolução 445, a qual, descredencia os órgãos que não aderirem ao aumento da mensalidade. No último dia 16 de julho, houve a reunião do Conselho Deliberativo da Geap (Condel) para solicitar a revogação publicada no Diário Oficial da União.

MOBILIZAÇÃO

Os servidores públicos voltaram no último dia 15 à Esplanada dos Ministérios para cobrar do governo, além do atendimento dos eixos da bandeira da Campanha Salarial 2009, o atendimento das suas reivindicações específicas. A manifestação foi no Espaço do Servidor. Órgãos que integram o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e a Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (CPST) já realizaram assembléias para preparar a luta conjunta. Ao confirmar o pagamento das novas tabelas de julho, o governo cumpre uma parcela dos compromissos. Os servidores querem, além do cumprimento de todos os acordos, a reabertura das negociações das tabelas. Além disso, cobram a paridade salarial entre ativos e inativos e a isonomia do auxílio-alimentação com o Judiciário. Estagnado desde 2004, varia de R$ 126 a R$ 161. O auxílio do Executivo é o menor entre os três poderes. Tanto que recebeu o apelido de vale-coxinha, pois não é suficiente para pagar uma refeição completa.

AUMENTO SALARIAL

Os servidores públicos federais ainda não tiveram acesso às prévias, mas já estão com as informações dos seus departamentos pessoais de que o “aumento” será muito pouco e apenas em cima da gratificação. Os agentes administrativos S III, por exemplo, segundo o financeiro do MAPA, terão apenas aumentados os seus salários em R$ 100 reais. A tabela apresentada pelo governo LULA é mais um engodo para enganar os barnabés. Os sindicatos de todo o país já estão se mobilizando para uma campanha salarial arrojada.

DEVOLUÇÃO?

O Ministério do Planejamento informou que devolverá com o salário de julho, pago no início de agosto, valores descontados indevidamente no contracheque de 14 mil servidores federais em todo o País, a título de parcelas de empréstimos pessoais, mensalidades e seguro, entre outras cobranças autorizadas em folha. A quantia a ser devolvida refere-se ao montante cobrado dos servidores, mas que não foi repassado pelo governo às empresas e entidades beneficiadas, as chamadas consignatárias.

A direção do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) afirmou que tem adotado a prática de reter o dinheiro descontado do salário do servidor e não repassar para consignatárias sob suspeitas de irregularidades, até a apuração de cada denúncia. Essa medida é para garantir a devolução do dinheiro se for confirmada que a cobrança é indevida. Herclus Coelho disse que é preciso esperar para crer em mais essa atitude do governo federal.