Coluna semanal Sindsef – 22 a 29 de novembro

CARGOS À DISPOSIÇÃO

A próxima semana será de muita mobilização para os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em 23 estados, incluindo Rondônia, os servidores mantêm paralisações. O número aumenta na segunda-feira, quando os servidores do Pará também vão integrar a mobilização. A segunda marca ainda é a realização de uma atividade conjunta em todos esses estados. A categoria vai promover a “Feira do Servidor” onde deve haver distribuição de bananas e abacaxis em sinal de protesto contra a falta de atendimento das reivindicações urgentes do setor e em defesa de melhores condições de trabalho. A população também vai continuar recebendo informações sobre os motivos do movimento. Nos dias 25 e 26 caravanas irão à Brasília e a categoria vai promover uma vigília em frente ao Ministério do Planejamento.

SEMANA PROMETE

A próxima semana será de muita mobilização para os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em 23 estados, incluindo Rondônia, os servidores mantêm paralisações. O número aumenta na segunda-feira, quando os servidores do Pará também vão integrar a mobilização. A segunda marca ainda é a realização de uma atividade conjunta em todos esses estados. A categoria vai promover a “Feira do Servidor” onde deve haver distribuição de bananas e abacaxis em sinal de protesto contra a falta de atendimento das reivindicações urgentes do setor e em defesa de melhores condições de trabalho. A população também vai continuar recebendo informações sobre os motivos do movimento. Nos dias 25 e 26 caravanas irão à Brasília e a categoria vai promover uma vigília em frente ao Ministério do Planejamento.

ENCONTRO PRODUTIVO

A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento voltou a se reunir com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal. O encontro girou em torno de dois temas: reabertura de prazo para inclusão na Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST) e pendências no PECFAZ (Plano de Cargos dos administrativos do Ministério da Fazenda). Sobre a reabertura de prazo para que servidores da Seguridade Social integrem a CPST, a SRH informou que está sendo feito um estudo dos impactos financeiros dessa operação. Cerca de 36 mil servidores continuam fora da carreira. A SRH se comprometeu a dar uma resposta definitiva sobre a incorporação da GAE ao Vencimento Básico do PECFAZ.

 DNIT

Uma reunião entre a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal e a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, na última quarta-feira, discutiu solução para pendências que vem prejudicando servidores do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes). Um dos problemas que o governo reconhece está no projeto de lei (PL) 5917. Gestores do Planejamento afirmaram que foram detectadas situações no PL em que vencimentos básicos aparecem em valores menores que a situação atual do servidor. O PL 5917 já está no Congresso Nacional para votação. O Planejamento informou que vai avaliar a situação e espera corrigir o problema no próprio Congresso. A reunião tratou ainda do envio de proposta para nova estrutura remuneratória do setor. A SRH vem fazendo simulações sobre os impactos financeiros desta demanda.

PENDÊNCIAS

Na última segunda-feira, 16, entidades sindicais e a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento voltaram a conversar sobre a série de pendências que ainda prejudicam servidores de diversas categorias. A longa agenda deve ser discutida por etapas. Ao todo, serão quatro: instalação de grupos de trabalho (GT´s); instalação de agendas de negociação; setores atingidos pelo projeto de lei (PL) 5920 e setores com tabelas acordadas para 2010. Foi cobrada a abertura de um processo de negociações para os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em greve em diversos estados brasileiros.

JUSTIÇA

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter, na Justiça, os valores pagos a título de Gratificação de Desempenho de Atividade em Pesquisa, Produção e Análise, Gestão e Infraestrutura de Informações Geográficas e Estatísticas (GDIBGE) para servidores inativos e pensionistas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um aposentado e pensionista do órgão entrou com ação para pedir que a GDIBGE seja a mesma paga aos servidores da ativa. Os procuradores defenderam que a gratificação é estritamente vinculada à avaliação de desempenho de cada um.

 CONTRIBUIÇÕES

O Ministério do Planejamento abriu espaço em sua página na internet para o envio de sugestões sobre a proposta da nova lei orgânica para a administração pública federal. A iniciativa tem o objetivo de receber contribuições da sociedade para a formatação final do modelo de ordenamento jurídico elaborado pela comissão de juristas, instituída pelo ministro Paulo Bernardo. Para enviar comentários sobre a proposta, é necessário estar cadastrado no Portal da Gestão Pública. Esse cadastro pode ser efetuado no próprio site, preenchendo-se apenas alguns dados pessoais. A página de envio de comentários pode ser acessada no endereço: www.gespublica.gov.br.

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