Coluna Semanal Sindsef – 4 a 10 de abril

AUDIÊNCIA PÚBLICA

MOBILIZAÇÃO
 
 
MOBILIZAÇÃO
 
No próximo dia 07 de abril, acontecerá uma grande mobilização de servidores públicos federais, objetivando, segundo o presidente do Sindsef, Herclus Coelho, reivindicar os direitos desses servidores, negados pelo governo LULA e dizer NÃO a aprovação da PL 549/09 que congela o salário dos trabalhadores do serviço público e o descumprimento dos acordos anteriormente firmados com as entidades sindicais.  A concentração será na praça em frente ao Palácio Getúlio Vargas, com a participação de mais de 200 servidores vindos em caravana de vários municípios do estado. Depois da concentração, haverá uma passeata pelas principais ruas da cidade. “Vamos mostrar à população o desmonte da máquina pública, efetuada pelo atual governo”, frisou Herclus.
 
INCRA
 
Em Assembléia Geral realizada na última quarta-feira, os servidores do INCRA decidiram pela participação no ato público do próximo dia 07 de abril. O diretor executivo do Sindsef, Daniel Pereira, que participou da reunião disse que os servidores estão firmes e unidos para esse grande dia de protesto pelo descumprimento dos acordos e pela não implantação do Plano de Carreira.
 
 REDISTRIBUIÇÃO 

O Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira trouxe a publicação do decreto 7.135/10 que trata do remanejamento de cargos em comissão (DAS) e aprova uma nova estrutura regimental do Ministério da Saúde (MS). A partir de agora, o MS tem prazo de 30 dias para reestruturar os núcleos regionais do ministério para que assim tenha início o processo de redistribuição dos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que atuam no combate e controle de endemias. Num primeiro momento serão redistribuídos servidores que estão recebendo Gacen/Gecen. Os demais servidores, cerca de 6.126, que vão continuar no quadro de pessoal da Funasa, terão seus casos estudados em separado, ficando sujeitos a estudos sobre uma futura redistribuição para o MS. 
 
MINISTÉRIO DO TRABALHO
 
Na última reunião com o secretário de RH, Duvanier Ferreira, a expectativa era de que o governo finalmente apresentasse uma proposta concreta de reestruturação de carreira do MTE, como firmado em acordo que deu fim a um processo de mobilização conduzido pela categoria no ano passado. Sem proposta para analisar, os servidores devem retomar o processo de mobilização a partir do dia 6 de abril. Cerca de quinze estados já confirmaram a adesão ao movimento de pressão em torno do atendimento da pauta de reivindicações defendidas pelos servidores do MTE. 
 
NEGOCIAÇÃO 
 
Foram aprovadas na última terça-feira no Senado Federal, com ressalvas, a Convenção 151 e a Recomendação 159 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Convenção 151 é uma das prioridades entre as bandeiras de luta defendidas pelos servidores públicos federais e pelas entidades sindicais. A convenção 151 da OIT assegura aos servidores públicos o direito à negociação coletiva além de estabelecer garantias na organização de trabalhadores da administração pública. A Recomendação 159 garantirá “parâmetros objetivos e pré-estabelecidos para a eventual existência de direitos preferenciais ou exclusivos a determinadas organizações de trabalhadores e a previsão legal acerca dos indivíduos ou órgãos competentes para negociar em nome da autoridade pública e seus procedimentos de negociação".
 
IBAMA
 
Representantes dos servidores do Ibama de 18 estados estiveram em Brasília para a Plenária Nacional do Setor. Como resultado do encontro que analisou o processo de negociação com o governo a categoria aprovou o início de paralisação de atividades por tempo indeterminado a partir do dia 6 de abril. O eixo de mobilização do setor é composto pela busca da reestruturação da carreira de especialista de meio ambiente e retirada do projeto de lei complementar (PLP) 549/09. Por meio da mobilização e unidade os servidores do Ibama esperam ver atendida sua pauta emergencial. Com a decisão, a categoria se antecipa ao calendário aprovado na última plenária nacional da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal que aponta indicativo de greve para o dia 13 de abril.
 
MAPA      
 
Houve uma reunião, na última terça-feira, na Câmara dos Deputados, com a participação dos deputados Geraldo Simões e Odacir Zonta mais representantes da associação de servidores do Ministério da Agricultura (Mapa) com o objetivo de discutir uma solução para o impasse criado por declarações de representantes do Ministério do Planejamento de que o governo não vai mais criar planos de carreira específicos para órgãos públicos. O que vem sendo proposto é a criação de carreiras transversais. Antes disso, o SINDSEF defende a importância de corrigir imediatamente as distorções salariais que atingem o Mapa. Para tanto, a entidade solicitou junto à comissão na Câmara que seja proposta a instituição de uma gratificação específica para técnicos administrativos da Agricultura. 

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