Rondônia, 16 de fevereiro de 2026
Geral

Com antecipação do feriado, órgãos públicos não abrem na segunda-feira na capital

O feriado pela instalação do Município de Porto Velho, na próxima terça-feira (24), foi antecipado para a segunda-feira (23), pelos principais órgãos públicos na capital.

A antecipação está prevista no decreto estadual 27.720, de 22 de dezembro de 2022, que define feriados e pontos facultativos do Governo do Estado. E também no Decreto Municipal ° 18.730, de 26 de dezembro de 2022, que estabeleceu data de feriados e pontos facultativos na capital.

Outros órgãos decidiram também seguir Governo e Prefeitura, como o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público e anteciparam o feriado para a segunda-feira.

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