Com apoio dos municípios, Fetagro impede suspenção de produção rural para escolas

Uma exigência de controle sanitário restrita à nomenclatura de produtos alimentícios inseridos na merenda escolar suspendeu o fornecimento de poupas de fruta por produtores rurais de Rondônia a mais de 70 mil alunos. Centenas de produtores foram prejudicadas, o que ameaçou impactar negativamente as economias locais. Diante da problemática, a Associação Rondoniense de Municípios – Arom interveio sugerindo o diálogo para encontrar uma solução urgente junto ao Ministério da Agricultura e à Companhia Nacional de Abastecimento - Conab.

Segundo a Fetagro, na audiência também ficou garantida a agilidade para conclusão do Plano de Reestruturação da Conab, criando a gerência de agricultura familiar em Rondônia. Outro ponto reivindicado por Menezes é a continuidade das discussões para promover mudança na legislação com vistas às especificidades da agricultura familiar no que diz respeito ao assunto. “Caso não alcancemos essas mudanças na Legislação, a Conab se comprometeu em contratar empresa para processar a Polpa de fruta das propriedades demandadas pela Fetagro e assegurar que essas sejam adquirias pela Companhia, sem custo para os agricultores”, disse.
Conforme informou o presidente da Fetagro, Fábio Menezes, à presidente da Arom, prefeita de Jaru, Sônia Cordeiro, o impasse foi sanado. Segundo o dirigente, ficou estabelecido que: será alterada a nomenclatura de “polpas de frutas” para “matéria prima para refresco”, passando assim, a competência de fiscalização à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Também ficou definida agenda, que está prevista para a primeira semana de maio, em Rondônia, com o presidente da Conab/Brasília para discutir a contratação dos projetos já apresentados e também a inclusão de novas demandas.

Segundo a Fetagro, na audiência também ficou garantida a agilidade para conclusão do Plano de Reestruturação da Conab, criando a gerência de agricultura familiar em Rondônia. Outro ponto reivindicado por Menezes é a continuidade das discussões para promover mudança na legislação com vistas às especificidades da agricultura familiar no que diz respeito ao assunto. “Caso não alcancemos essas mudanças na Legislação, a Conab se comprometeu em contratar empresa para processar a Polpa de fruta das propriedades demandadas pela Fetagro e assegurar que essas sejam adquirias pela Companhia, sem custo para os agricultores”, disse.