Com mais de 77 mil pessoas cadastradas, Nota Legal realiza mais um sorteio

Um grande público acompanhou na noite de sexta-feira, 27, o terceiro sorteio do programa Nota Legal, realizado no campo do JK, na zona leste de Porto Velho. Os três maiores prêmios saíram para Evilásio Sena, morador de Porto Velho (1º lugar – R$ 25.000,00); Quenia Marcia Silva Goi, moradora de Santa Luzia do Oeste (2º lugar – R$ 15.000,00); e Diobelso Fernandes de Oliveira, morador de Ji-Paraná (3º lugar – R$ 10.000,00). A relação completa dos ganhadores, 38.053, pode ser vista no site do Nota Legal (www.notalegal.ro.gov.br). Os vencedores poderão acessar o próprio site do programa e pedir a transferência dos prêmios via conta corrente.

Além do estímulo à cidadania fiscal, por meio do Nota Legal, o PNEF conta com diversos instrumentos próprios e ações multi-institucionais para sensibilizar a população a respeito da função social do sistema tributário e das formas que os cidadãos dispõem para acompanhar e controlar o gasto público. Dentre estes instrumentos e ações merecem destaque o Curso de Disseminadores de Educação Fiscal, que é oferecido gratuitamente na modalidade de ensino à distância, o Portal da Transparência (www.transparencia.ro.gov.br) e as Conferências sobre Transparência e Controle Social (CONSOCIAL).

O coordenador do Nota Legal, Luis Fernando Pereira, destaca que o programa rondoniense está inserido no Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), que tem por objetivo contribuir para a conscientização do cidadão sobre seus direitos e deveres em relação aos tributos e a aplicação dos recursos públicos, incentivando o controle social para o pleno exercício da cidadania.

Além do estímulo à cidadania fiscal, por meio do Nota Legal, o PNEF conta com diversos instrumentos próprios e ações multi-institucionais para sensibilizar a população a respeito da função social do sistema tributário e das formas que os cidadãos dispõem para acompanhar e controlar o gasto público. Dentre estes instrumentos e ações merecem destaque o Curso de Disseminadores de Educação Fiscal, que é oferecido gratuitamente na modalidade de ensino à distância, o Portal da Transparência (www.transparencia.ro.gov.br) e as Conferências sobre Transparência e Controle Social (CONSOCIAL).

Para conhecer mais sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal, a população pode acessar diretamente o Grupo de Educação Fiscal do Estado - GEFE que é coordenado na Secretaria de Finanças pelo auditor fiscal Luís Fernando Pereira da Silva e na Secretaria de Educação pela professora Nair Guimarães Xavier do Carmo. O GEFE estará presente em diversas ações de divulgação durante todo este ano, dentre as quais podem ser citadas a Festa do Peixe em Mirante da Serra (27 a 29 de abril), a Ação Global, no Ginásio do SESI, em Porto Velho (05 de maio) e as ações do SEBRAE Itinerante em diversos municípios do Estado. Os dados de contato do GEFE em Rondôndia são os seguintes:
Email: educacaofiscal@sefin.ro.gov.br ou educacaofiscal@seduc.ro.gov.br
Telefones: (69)3211-6100 - R. 1084 (SEFIN) ou (69)3216-5313 (SEDUC)