Comarcas divulgam datas da Mega Operação Justiça Rápida Itinerante

As comarcas de Ji-Paraná e Vilhena, ambas pertencentes ao Poder Judiciário de Rondônia, divulgaram as datas das triagens e audiências da Mega Operação Justiça Rápida Itinerante.

Documentos

Conforme exposto em portaria, ficou para os dias 27, 28 e 29 de maio de 2014, das 07 às 14 horas, ininterruptamente, nas dependências do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), localizado na Rua Elias Cardoso Balau, nº 1220, bairro Jardim Aurélio Bernades, a triagem em Ji-Paraná; e as audiências para o dia 31 de maio do corrente ano, a partir das 8 horas, no fórum.

Documentos

Já em Vilhena, a triagem ocorrerá no período de 12 a 16 de maio de 2014, no plenário do Júri, no horário das 14 às 18 horas. As audiências serão realizadas no dia 31/05, no fórum da comarca. Tanto em Ji-Paraná, quanto em Vilhena, os interessados para serem atendidos precisam comparecer munidos de documentos pessoais (carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento/casamento), comprovante de endereço e documentos que comprovem os direitos a reclamar.

Durante a Justiça Rápida são resolvidos, de forma conciliatória: disputa pela posse de bens, retificação de certidões com erros materiais, alimentos e visitas para os filhos, cobranças até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos materiais, guarda de menores sem fins previdenciários, divórcio consensual, conversão consensual de separação em divórcio, justificação para lavratura de certidão de nascimento e despejos, entre outros procedimentos.