Comércio da capital pode abrir no feriado de segunda-feira; no interior não

Na próxima segunda-feira (15), dia da Proclamação da República, feriado nacional, o comércio de Porto Velho pode funcionar normalmente, segundo informou a Fecomércio ao RONDONIAGORA.

De acordo com a federação, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sindecom está permitida a utilização da mão de obra dos funcionários nas empresas do comércio de bens, serviços e turismo.

A Fecomércio destacou que as empresas devem pagar hora extra de 100%, para cada funcionário que trabalhar no feriado.

Os supermercados da capital também funcionam normalmente no feriado, segundo apurou o jornal.

Para as empresas do interior de Rondônia, neste feriado não é permitido uso da mão de obra dos funcionários porque não há convenção coletiva de trabalho fechada com o sindicato laboral Sitracom, com exceção do ramo de mercados e supermercados porque tem regime legal diferenciado.

Por outro lado, órgãos públicos, bancos e lotéricas não abrem no feriado.