Rondônia, 21 de dezembro de 2025
Geral

Comissão aguarda relatório de impacto orçamentário para elaboração de texto final do PCCS do Judiciário

A Comissão designada para revisar o Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS) dos servidores do Judiciário Estadual retoma os trabalhos no mês de fevereiro. Segundo informações do presidente da Comissão, juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia, Francisco Borges Neto, já foi elaborado a minuta do novo Plano e a propostas da nova tabela salarial. A conclusão dos trabalhos depende do estudo de impacto orçamentário e preparo das disposições transitórias para a elaboração do relatório final.

“Estamos empenhados em concluir os trabalhos da Comissão até o primeiro semestre deste ano. Em seguida, o PCCS será analisado pela Administração do Tribunal. Para entrar em vigor a proposta passará pela apreciação do Tribunal Pleno do TJRO, pela Assembléia Legislativa e, finalmente, pela sanção governamental”.

Para a confecção da proposta foram colhidas sugestões dos servidores, além de pesquisas junto à outras instituições do Judiciário do país, para que o PCCS contemple, de forma mais ampla, os anseios dos servidores. O novo Plano busca oferecer aos servidores oportunidades, valorização, crescimento profissional e salarial.

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