Comissão de Trabalho da Câmara Federal vai acompanhar negociações em Jirau

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público vai acompanhar os desdobramentos dos conflitos envolvendo a construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Na última semana, brigas e protestos envolvendo os trabalhadores da usina resultaram no incêndio de dezenas de carros e na depredação de parte das instalações do canteiro de obras.

Situação dos trabalhadores

O presidente da Comissão de Trabalho, deputado Sílvio Costa (PTB-PE), diz que é preciso ouvir patrões e empregados para analisar os motivos que levaram ao tumulto. Ele informou que vai propor a ida de um grupo de parlamentares a Jirau para conversar com os setores envolvidos e ajudar a negociar uma solução. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) disse que vai propor a realização de uma audiência pública pela comissão para discutir o assunto

Situação dos trabalhadores

A Justiça do Trabalho de Rondônia determinou, em decisão liminar, a pedido do Ministério Público do Trabalho, que seja garantido o vínculo empregatício dos trabalhadores da Usina de Jirau que queiram manter-se empregados, com o correspondente pagamento de salário enquanto durar a paralisação das obras. A Camargo Corrêa também deve garantir transporte e alimentação para aqueles que quiserem retornar ao seu local de origem.

O descumprimento de qualquer das obrigações acarretará pagamento de multa de R$ 5 mil por trabalhador, além de uma multa geral de R$ 500 mil. De acordo com a assessorida da Camargo Corrêa, cerca de 6.000 empregados da obra de Jirau já retornaram às suas cidades de origem.

Riscos para suprimento

O deputado Fernando Ferro (PT-PE), integrante da Comissão de Minas e Energia, adverte que um eventual atraso no cronograma de construção da usina pode prejudicar o suprimento de energia, especialmente no Sudeste do País. Ele defende uma negociação com os sindicalistas para garantir a retomada das obras, antes de se identificar e punir os responsáveis pela depredação.

As usinas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, integram o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. A previsão é de que Jirau comece a operar em 2012 e Santo Antônio, em 2013.